Questão 972517

• Banca: NUCEPE
• Órgão: SEDUC-PI
• Ano: 2013
• Provas: NUCEPE - 2013 - SEDUC-PI - Professor - Língua Espanhola
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Componentes Curriculares; Currículo (Teoria e Prática); Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Em relação aos conteúdos curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei 9.394/96) prevê:

a)uma base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada;

b) a obrigatoriedade do estudo da história e da cultura afro- brasileira e indígena;

c) a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres do cidadão;

d) exigência de qualificação profissional;

e) promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

É correto o que se afirma, APENAS, em :

• A. I, III, IV e V.
  
• B. I, II e III.
  
• C. I, II, III e V.
  
• D. II, IV, e V.
  
• E. III, IV e V.

Gabarito: C

Comentários

• A questão certa é a letra C 
• a) Correto. Só cuidado com a "casca de banana": a questão afirma sobre os componentes curriculares no ensino fundamental e ensino médio, já a lei dispõe sobre os mesmos componentes curriculares na educação básica (EI, EF e EM). Como a questão não utilizou particulas de exclusividade como SOMENTE, APENAS, EXCLUSIVAMENTE, ao dispor sobre estas modalidades de ensino, a afirmação está correta. Observe:
  
  Art. 26 "Os currículos da educação infatil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por um parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos."
  
  b) Correto. Mais uma vez o art. 26 de forma literal. Até parece questão da FCC. Rsrsrs. Acompanhe:
  
  Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
  
  c) Correto. Letra da lei. Veja:
  
  Inciso, I, Art. 27. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
  
  d) Errado. Ora, não confunda o texto da LDBEN com o da Constituição Federal. Esta sim, em seu art. 205 dispõe sobre as finalidades da educação, dentre elas, a última é a qualificação para o trabalho. No entanto, aquela, dispõe sobre uma das diretrizes aos conteúdos curriculares, dentre eles a orientação para o trabalho. Observe os dispositivos legais:
  
  Art. 205, CF/88 A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
  
  Inciso III, Art. 27 da LDB. Orientação para o trabalho.
  
  Assim ficou fácil, né? E go ahead to the last one!
  
  e) Correto. Sem sombra de dúvida! Literal. Confira:
  
  Inciso IV, do Art. 27, da LDB. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.