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O erro da letra D consiste em afirmar que não há dificuldade de padronização do banco de dados de DNA.
A
expressão inglesa “DNA fingerprinting” ficou famosa após a
divulgação dos trabalhos realizados pelo geneticista britânico
Alec Jeffreys na década de 1980. Em poucos anos, a análise do DNA
(ácido desoxirribonucléico) se tornou um importante instrumento em
investigações criminais e casos de justiça de família. A
tecnologia em questão pode ser usada para provar a inocência ou
culpa de suspeitos, identificar restos mortais e amostras biológicas.
No
Brasil, de modo diferente ao verificado em outros países, não há
uma padronização em relação aos métodos para análise de DNA e,
até mesmo por conta disto, a nossa polícia não conta com um banco
de dados de informações genéticas de criminosos ou pessoas
desaparecidas. Estes sistemas servem para armazenamento, busca e
cruzamento de informações, sendo ferramentas investigativas
eficientes. (André Luís dos Santos Figueiredo e Eduardo Ribeiro Paradela)
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Medicina Legal- França-9ª edição, página:74
"Sob o ponto de vista operacional, a dificuldade de tal metodologia nas questões criminais
não está apenas na ampliação dos exames, mas na padronização e no eventual encontro
de dados que venha facilitar uma imediata confrontação."
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Letra A - CORRETA. Livro do FRANÇA: "...toda e qualquer amostra para prova deve ser utilizada de acordo com as determinações da nossa legislação processual. Se a prova é obtida por meios ilícitos ou ilegais, isso pode comprometer o princípio da privacidade constitucional. ";
Letra B - CORRETA. Livro do FRANÇA: "Seus defensores afirmam que a possibilidade de se encontrarem duas pessoas iguais por esse método é de uma em 10 trilhões, fazendo com que esse sistema se constitua em uma verdadeira impressão digital, e por isso foi chamada pelos ingleses de DNA Fingerprints (impressão digital do DNA). Cada indivíduo é geneticamente diferente de todos os outros.";
Letra C - CORRETA. Livro do FRANÇA: "Embora não se tenha registro entre nós de uma determinação judicial que exija a destruição das amostras, isso pode ensejar medidas naquela direção. Tal omissão poderá levar sem dúvida à criação clandestina de bancos de dados de DNA, inicialmente para indivíduos punidos em certos crimes violentos e, depois, com certeza, para toda a população. Tal conduta, é claro, redundará na invasão da privacidade das pessoas. Mesmo havendo o cuidado no uso da informação genética, seria difícil manter-se a confidencialidade das redes informáticas e o uso indevido das informações";
Letra D - INCORRETA. Pelo seguinte: Existe SIM dificuldade na padronização. Livro do FRANÇA: "Sob o ponto de vista operacional, a dificuldade de tal metodologia nas questões criminais não está apenas na ampliação dos exames, mas na padronização e no eventual encontro de dados que venha a facilitar uma imediata confrontação."
FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal, 11ª Ed.
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Sobre assertiva B, cabe salientar que de fato a probabilidade de duas pessoas cm mesmo DNA na população é de um em trilhoões, excetuando-se os gêmeos idênticos (Neusa Bittar - Medicina Legal, 5ª Ed.)
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A questão avalia os conhecimentos do candidato em antropologia médico-legal.
Atenção: pede-se a alternativa INCORRETA.
A) CERTO. Toda e qualquer amostra para prova deve ser utilizada de acordo com as determinações da nossa legislação processual. Se a prova é obtida por meios ilícitos ou ilegais, isso pode comprometer o princípio da privacidade constitucional.
B) CERTO. A possibilidade de se encontrarem duas pessoas iguais por esse método é de uma em 10 trilhões, fazendo com que esse sistema se constitua em uma verdadeira impressão digital, e por isso foi chamada pelos ingleses de DNA Fingerprints (impressão digital do DNA). Cada indivíduo é geneticamente diferente de todos os outros.
C) CERTO. Outro fato discutível nos bancos de dados genéticos é a conservação da amostra ou dos dados de pessoas indiciadas para se criarem os bancos de informação. Alguns defendem que as amostras obtidas nos locais do crime ou retiradas de indivíduos suspeitos possam ter um determinado tempo de guarda estabelecido em lei. Embora não se tenha registro entre nós de uma determinação judicial que exija a destruição das amostras, isso pode ensejar medidas naquela direção. Tal omissão poderá levar sem dúvida à criação clandestina de bancos de dados de DNA, inicialmente para indivíduos punidos em certos crimes violentos e, depois, com certeza, para toda a população. Tal conduta, é claro, redundará na invasão da privacidade das pessoas. Mesmo havendo o cuidado no uso da informação genética, seria difícil manter-se a confidencialidade das redes informáticas e o uso indevido das informações.
D) ERRADO. Sob o ponto de vista operacional, a dificuldade de tal metodologia nas questões criminais não está apenas na ampliação dos exames, mas na padronização e no eventual encontro de dados que venha a facilitar uma imediata confrontação. Já não se levam em conta as dificuldades das minúsculas amostras, das amostras degradadas e do tempo de que se necessita para a obtenção dos resultados.
Referência: FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2017. 11a edição.
Gabarito do professor: Alternativa D.
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pra que esse: EXCETO. ;(
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GAB. D
Existe SIM dificuldade na padronização. Livro do FRANÇA: "Sob o ponto de vista operacional, a dificuldade de tal metodologia nas questões criminais não está apenas na ampliação dos exames, mas na padronização e no eventual encontro de dados que venha a facilitar uma imediata confrontação."
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Errei pela sexta vez! Ainda acerto essa p...