A questão avalia os conhecimentos do candidato em psiquiatria médico-legal. Esquizofrenia é um transtorno psicótico, de origem endógena, de forma episódica ou progressiva, de manifestações polimorfas e variadas, comprometendo o psiquismo na esfera afetivo-instintiva e intelectiva, sobrevindo, quase sempre, na adolescência e sendo de etiologia desconhecida. Não se sabe se esse mal é uma entidade clínica, uma síndrome ou um modo existencial. Os transtornos esquizofrênicos caracterizam-se por uma distorção do pensamento e da percepção e por um afeto inadequado.
A) CERTO. A esquizofrenia principalmente na sua forma paranoide, manifesta-se pelas ideias delirantes, tanto de grandeza como de perseguição, com distúrbios da afetividade, deixando o agente inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato que se lhe atribui. Sua mente, desagregada e partida, desequilibra o seu pensar e os seus sentimentos com o mundo exterior, o faz trazer em suas ideias delirantes interpretações absurdas e mórbidas, tirando-lhe a capacidade de entendimento e determinação.
B) ERRADO. A esquizofrenia pode levar a uma variedade de delitos, exóticos e racionalmente incompreensíveis. Os mais graves são decorrentes da forma paranoide. Em regra, o crime desses pacientes é repentino, inesperado e sem motivos. São eles acometidos de fugas constantes e inexplicáveis.
C) ERRADO. Uma das características dos portadores desse transtorno mental é a tendência repetitiva e estereotipada dos delitos, e sua marcha interrompida instantânea e inexplicavelmente. Muitos deles manifestam seus sintomas mais peculiares nas prisões.
D) ERRADO. A capacidade civil deve ser vista de forma mais cuidadosa, embora os juízes, vez por outra, se limitem em declarar a incapacidade.
Referência: FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2017. 11a edição.
Gabarito do professor: Alternativa A.
Formas da esquizofrenia
Forma simples. Os pacientes apresentam embotamento afetivo, desagregação do pensamento, conduta extravagante, tendência ao isolamento, diminuição paulatina das atividades sociais e laborativas, indiferentismo. Raciocínio, atenção e memória perturbados. Não têm alucinações. A personalidade transforma-se sem maior dramaticidade, sem ideias delirantes e sem alterações sensoriais. Muitos desses hippies que andam por aí estão mergulhados em uma esquizofrenia simples, assim como alguns rufiões, prostitutas, vagabundos e ébrios habituais, confundidos, às vezes, com os portadores de retardo mental.
Forma hebefrênica. Manifesta-se pelo comprometimento afetivo, indiferentismo, debilitamento intelectivo, delírios e alucinações fugazes, pensamento desorganizado, risos imotivados, maneirismos, perda dos sentimentos éticos e estéticos e um discurso incoerente e cheio de divagações. A expressão é desdenhosa, pueril, ridícula e teatral. O afeto é superficial e inadequado. Apresentam-se ora deprimidos, marcadamente hipocondríacos, ora românticos; ou, ao contrário, impulsivos, irritáveis e impertinentes. Surge em torno dos 15 aos 25 anos. A personalidade modifica-se, o pensamento é pobre, a inteligência prejudicada, as ideias absurdas, como a de um paciente do Hospital-Colônia de João Pessoa, que afirmava que sua cabeça era de outra pessoa, a qual ele tinha encontrado em um sanitário.
Forma catatônica. São possuidores de grande perturbação psicomotora, impulsividade e agitação. Pouca manifestação delirante. São tendentes ao homicídio e à automutilação. Há alguns sinais nessa forma de esquizofrenia: sinal da língua: pedimos que a mostrem e eles a conservam fora da boca por muito tempo; sinal da mão: ao cumprimentar-nos, não apertam a nossa mão. Assumem atitudes fixas, permanecendo algum tempo e, às vezes, o dia todo na mesma posição, imóveis, ou com um braço levantado, ou acocorados ou de joelhos. A isso dá-se o nome de flexibilidade cérea.
Forma paranoide. Predominam, nessa forma, o quadro delirante alucinatório, os ciúmes, a despersonalização, o delírio de perseguição e as alucinações polimorfas. Kraepelin dá como manifestações principais a ideia de posse fixa e o eco do pensamento. Os pacientes sentem-se possuídos e influenciados por outra pessoa, recebendo beliscões, puxavantes, ou sendo hipnotizados telegraficamente, e obrigando-se a fazer o que não querem. No eco do pensamento, eles temem pensar, para não lhes roubarem o pensamento ou para não ouvirem alto e escrito o que se passa nos seus pensares. Sentem-se perseguidos por maçons, espíritas, comunistas etc.
Forma indiferenciada. Preenche os critérios gerais para a esquizofrenia, mas não se consegue determinar seu subtipo (simples, paranoide, hebefrênica ou catatônica).
(Genival Veloso de França, 2017)