Questão 97675

• Banca: FCC
• Órgão: DNOCS
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - DNOCS - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Método da Equivalência Patrimonial - MEP

A partir da vigência da MP 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009, a qual convalidou os efeitos da referida medida provisória, são avaliados pela equivalência patrimonial, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações (Lei no 6.404/1976),

• A. todos os investimentos relevantes em sociedades controladas e coligadas.
• B. todos os investimentos em sociedades controladas e coligadas.
• C. todos os investimentos em sociedades controladas e todos os investimentos relevantes em sociedades coligadas.
• D. somente os investimentos em controladas, independentemente de serem relevantes ou não.
• E. somente os investimentos em controladas e os investimentos relevantes em coligadas onde a investidora detiver pelos menos 10% do capital votante.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
• Classificação errada. Não se trata de contabilidade pública e sim de contabilidade geral.
• Esta questão tenta confundir o candidato sobre 2 critérios:
  O primeiro é o CONCEITO de avaliação como Equivalência Patrimonial, e o segundo é a CLASSIFICAÇÃo das empresas como controladas e coligadas.
  No primeiro critério, a avaliação pelo MEP é para TODAS as empresas:
  -coligadas e controladas, não importa a % de participação
  -empresas do mesmo grupo ou com controle comum
  A lei NÃO exige mais relevância na participação, portanto TODAS coligadas e controladas são avaliadas por MEP
  No segundo conceito, temos a classificação de coligada e controlada, a saber:
  -controlada - quando a investidora tenha PREPONDERÂNCIA nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores, quer seja por ter a maioria - 50% mais um - das ações com direito a voto, quer seja por conjuntura (onde muitos sócios se juntam) que permita tal preponderância
  -coligada - quando a investidora tenha INFLUÊNCIA  SIGNIFICATIVA nas deliberações, alcançada por:
  -participação acionária - quando detenha mais de 20% das ações com direito a voto sem controlar
  -disposições estatutárias
  -acordo de acionistas
  também são EQUIPARADAS A COLIGADAS ( e são avaliadas pelo MEP) quando investidora e investida participem reciprocamente uma da outra:
  -diretamente, com 10% ou mais do capital VOTANTE, sem controlá-la, INDEPENDENTE da % de capital
  -indiretamente, com 10% ou mais do capital VOTANTE, sem controlá-la
  Cuidado, pessoal, as ações sem direito a voto não entram nessa conta, então a invetidora pode ter até 49% das ações de uma empresa e não ser coligada ou contolada, desde que não tenha direito a VOTO.
  As ações com direito a voto tem que compor pelo menos 50% do capital total da empresa
  
  
  

• - Art. 248.  São avaliados pelo MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL:

  - coligadas; (20% capital VOTANTE (AÇÕES ORDINÁRIAS)

  - controladas; (50% + 1 das ações)

  - sociedades que façam parte de um mesmo grupo;

  - estejam sob controle comum;

• À exceção do gabarito Letra (B), todas demais alternativas, ERRADAS, ainda falam do critério da relevância, NÃO MAIS UTILIZADO, e que deu lugar à influência significativa.