Quanto ao impacto na situação patrimonial líquida (afetação patrimonial), a despesa
orçamentária pode ser classificada em: efetiva ou não efetiva.
A grande dica para saber se uma despesa é efetiva ou não efetiva é saber se ela é uma
despesa corrente ou despesa de capital, porque:
Normalmente,
As despesas correntes são despesas efetivas. Exceções: aquisição de materiais para
estoque e a despesa com adiantamentos.
As despesas de capital são despesas não efetivas. Exceções: transferências de capital.
A questão perguntou sobre despesas não efetivas. Ok! Então vamos buscar despesas de
capital nas alternativas, atentando para a exceção: transferências de capital são despesas efetivas!
a) Errada. São despesas correntes.
b) Errada. Despesas correntes.
c) Errada. De novo: Despesas correntes.
d) Correta. Agora sim. Investimentos e inversões financeiras são GND (2º nível) das despesas
de capital (1º nível da classificação por natureza da despesa).
e) Errada. A própria alternativa já disse: “despesas correntes”. E despesas com pessoal
também são despesas correntes.
Gabarito: D
GABARITO: D
- Despesa Orçamentária EFETIVA: Impacta o PL, em regra, se enquadram as despesas correntes
- Despesa Orçamentária NÃO EFETIVA: Não Impacta o PL, em regra, se enquadram as despesas de capital
a) pessoal e encargos: Despesa corrente / Efetiva
b) juros e encargos da dívida interna: Despesa corrente / Efetiva
c) juros e encargos da dívida externa: Despesa corrente / Efetiva
d) Investimentos e inversões financeiras: Despesa capital / Não Efetiva
e) despesas correntes e pessoal: Despesa corrente / Efetiva