Questão 977659

• Banca: FUNRIO
• Órgão: MPOG
• Ano: 2013
• Provas: FUNRIO - 2013 - MPOG - Analista de Tecnologia da Informação
• Disciplina: Governança de TI
• Assuntos: Instrução Normativa N° 4

De acordo com o Guia Prático para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação V 1.1 – SLTI e a Instrução Normativa para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação - SLTI/MP IN 04/2010, é correto afirmar que o Integrante Técnico do Modelo de Contratação de Soluções de TI participa

• A. somente da fase de Planejamento da Contratação de Soluções de TI.
  
• B. somente da fase de Seleção do Fornecedor de Soluções de TI.
  
• C. das fases de Seleção do Fornecedor de Soluções de TI e de Gerenciamento do Contrato de Soluções de TI.
  
• D. das fases de Planejamento da Contratação de Soluções de TI e de Seleção do Fornecedor de Soluções de TI.
  
• E. de todas as fases do Modelo de Contratação de Soluções de TI.
  

Gabarito: D

Comentários

• • Integrante Técnico

  Servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área, com conhecimento técnico relacionado à Solução. É parte integrante da Equipe de Planejamento da Contratação.

  • Definição: Equipe formada por servidores das áreas envolvidas no
    planejamento da contratação, composta por:
    · Integrante Técnico;
    · Integrante Administrativo;
    · Integrante Requisitante.
    

    
    Art. 23 - Caberá a Área de Tecnologia da Informação, com a participação do Integrante

    Técnico, durante a fase de Seleção do Fornecedor:

    I - analisar as sugestões feitas pelas Áreas de Licitações e Jurídica para o Termo de

    Referência ou Projeto Básico e demais documentos;

    II - apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na resposta aos

    questionamentos ou às impugnações dos licitantes; e

    III - apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na análise e

    julgamento das propostas e dos recursos apresentados pelos licitantes.
     
• Conforme o título desta questão, a resposta também pode ser encontrada no  Guia Prático para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação V 1.1 – SLTI e não somente na Intrução Normativa N°4. Vou colocar aqui só para consulta de vocês, mas ambas fontes são válidas e com descrições semelhantes.
  

  Segundo o Guia Prático para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação V 1.1 – SLTI, p. 23, 
  
  

  "Definição de Integrante Técnico: Servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área, com conhecimento técnico relacionado a Solução. É parte integrante da Equipe de Planejamento da Contratação.

  
  Fases de que participa (INTEGRANTE TÉCNICO): Planejamento da Contratação de Soluções de TI – PCTI, Seleção do Fornecedor de Soluções de TI – SFTI.
  
  

  Processos de que participa:

  ·  PCTI-P2: Análise de Viabilidade da Contratação;

  ·  PCTI-P3: Plano de Sustentação;

  ·  PCTI-P4: Análise de Riscos;

  ·  PCTI-P5: Estratégia da Contratação;

  ·  PCTI-P6: Consolidar Informações;

  ·  SFTI-P2: Revisar Tecnicamente;

  ·  SFTI-P3: Realizar Licitação.

  Artefatos:

  ·  Análise de Viabilidade da Contratação;

  ·  Plano de Sustentação;

  ·  Análise de Riscos;

  ·  Estratégia da Contratação;

  ·  Termo de Referência ou Projeto Básico."

• Não confundir o Fiscal Técnico do Contrato, que participa do gerenciamento do contrato, com o integrante técnico. 
  
  Bons estudos.

• Complementando:

  IN 04/2010, 

  Art. 24. A fase de Seleção do Fornecedor se encerrará com a assinatura do contrato (...)

  § 3o. A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída com a assinatura do contrato.

  
  

  Sabendo que o Integrante Técnico compõe a equipe de planejamento da contratação e que a fase de Gerenciamento do Contrato vem depois da Seleção de fornecedores, o Integrante técnico não poderia participar desta última fase, pois foi destituído.

• Art. 9º - IN n°4

  
  

  A fase de planejamento da contratação terá início com o recebimento pela área de Tecnologia da Informação do Documento de Oficialização da Demanda, a cargo da Área Requisitante da Solução, que conterá no mínimo:

  [...]

  §1° Após o recebimento do documento de oficialização da demanda, a Área de Tecnologia da Informação indicará o Integrante técnico para composição da equipe de Planejamento da Contratação;

  [...]

  §3° A equipe de Planejamento da Contratação deverá acompanhar e apoiar, no que for determinado pelas áreas responsáveis, todas as atividades presentes nas fases de Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor;

  
  

  
  

• Trazendo pra IN 4 2014:
  
  

  Art. 30.  A fase de Seleção do Fornecedor se encerrará com a assinatura do contrato e com a nomeação do:  

  I - Gestor do Contrato;  

  II - Fiscal Técnico do Contrato;  

  III - Fiscal Requisitante do Contrato; e  

  IV - Fiscal Administrativo do Contrato.  

  § 2º  Os Fiscais Técnico, Requisitante e Administrativo do Contrato poderão ser os Integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação; 
  
  Qual quer um dos pode assinar o contrato e isso na fase de seleção do fornecedor e fora isso ja sabemos q a IN tbm descreve uma participação bem ativa na parte de  Planejamento da Contratação; Hoje a resposta seria letra "D"

• Mas a norma diz:

  
  

  "Art. 24

  § 2º Os Fiscais Técnico, Requisitante e Administrativo do Contrato serão, preferencialmente, os Integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação."

  
  

  Ora, se o Fiscal técnico será preferencialmente o Integrante técnico (da equipe de planejamento), por que não pode participar da fase de gerenciamento do contrato?
  

• Olá Filipe RF sua obeservação está correta, mas na alternativa não foi pedido as que ele poderá participar