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CORRETÍSSIMO
COMPOSIÇÃO DO CNPS:
6 REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL
9 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (3 dos aposentados e pensionistas, 3 dos trabalhadores em atividade e 3 dos empregadores)
TODOS NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA UM MANDATO DE 2 ANOS, PERMITIDA UMA RECONDUÇÃO.
OU SEJA, CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO!
FOCO E FÉ!
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Gabarito: CORRETO!
Art. 194 da CF, parágrafo único:
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
O Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, tem como principal objetivo estabelecer o caráter democrático e descentralizado da administração, em cumprimento ao disposto no art. 194 da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, que preconiza uma gestão quadripartite, com a participação do Governo, dos trabalhadores em atividade, dos empregadores e dos aposentados. Criado pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Conselho de Previdência, ao longo do tempo vem aperfeiçoando sua atuação no acompanhamento e na avaliação dos planos e programas que são realizados pela administração, na busca de melhor desempenho dos serviços prestados à clientela previdenciária.
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Atencao para a pegadinha que sempre tem quando envolve essa participacao. Na cf nao consta os "PENSIONISTAS"!!!! Tem que saber quando reprodruz o texto da cf ou o da lei!
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Não faz parte do que trata a questão, mas sempre é bom lembrar:
Segundo lei 8.213/91, artigo 3, parágrafo 7, há estabilidade provisória do membro nomeado para o CNPS:
§ 7º Aos membros do CNPS, enquanto representantes dos trabalhadores em atividade, titulares e suplentes, é
assegurada a estabilidade no emprego,
da nomeação até um ano após o término do mandato de representação,
somente podendo ser demitidos por motivo de falta grave,
regularmente comprovada através de processo judicial.
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A questão trouxe o sétimo principio constitucional da seguridade social de forma clara que é:
Administração mediante gestão quadripartite ,decentralizada, democrática.
Questão correta.
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Esse Cespe é igual a Mega Sena da virada !
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pensionista entra?
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Certíssima a questão. Lembremos do art. 194 da CF e a Lei 8.213/91:
O Conselho Nacional de Previdência Social foi instituído pela Lei 8.213, de 1991, como órgão superior de deliberação colegiada, com os seguintes membros:
- 6 representantes do governo
- 9 representantes da sociedade civil (3 representantes dos APOSENTADOS E PENSIONISTAS, 3 representantes de trabalhadores em atividade e 3 de empregadores).
O artigo 194 da CF/88 atribui ao Poder Público a organização da SEGURIDADE SOCIAL, com base nos seguintes objetivos:
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos APOSENTADOS e do governo nos órgãos colegiados (redação dada pela emenda n 20, de 1998).
Observe que o art. 194 da CF88 cita os APOSENTADOS somente. Já a Lei 8.213 cita APOSENTADOS e inclui também os PENSIONISTAS. . A questão, em seu enunciado, toma como base as normas da Seguridade Social. Portanto é correto incluir os pensionistas. Ela não se baseou somente no art. 194.
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Parem de falar do Artigo 194° da CF visto que, no próprio artigo não menciona os PENSIONISTAS.
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Já vi questão como esta ser xonsiderada errada por incluir os pensionistas
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eu ja vi em algum lugar não me lembro onde sobre pensionistas...
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O art. 194 da CF88 cita os APOSENTADOS, ao passo que a Lei 8.213 cita
APOSENTADOS e inclui também os PENSIONISTAS. A questão, em seu
enunciado, toma como base as normas da Seguridade Social, portanto é
correto incluir os pensionistas, um vez que Ela não se baseou somente no art. 194 da CF88.
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Art. 3º Fica instituído o Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá como membros:
I - seis representantes do Governo Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.619, de 1993)
II - nove representantes da sociedade civil, sendo: (Redação dada pela Lei nº 8.619, de 1993)
a) três representantes dos aposentados e pensionistas; (Redação dada pela Lei nº 8.619, de 1993)
b) três representantes dos trabalhadores em atividade; (Redação dada pela Lei nº 8.619, de 1993)
c) três representantes dos empregadores. (Redação dada pela Lei nº 8.619, de 1993)
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gabarito certo pra galera que so tem 10 questões por dia......gente vamos colocar o gabarito antes de fundamentar
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MEMORIZAÇÃO 69 333
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CNPS = 15 total
6 - representantes do governo.
3 - representantes dos aposentados e pensionistas.
3 - representantes dos trabalhadores em atividade.
3 - representantes dos empregadores.
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É só lembrar de gestão quadripartite.
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O Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, tem como principal objetivo estabelecer o caráter democrático e descentralizado da administração, em cumprimento ao disposto no art. 194 da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, que preconiza uma gestão quadripartite, com a participação do Governo, dos trabalhadores em atividade, dos empregadores e dos aposentados. Criado pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Conselho de Previdência, ao longo do tempo vem aperfeiçoando sua atuação no acompanhamento e na avaliação dos planos e programas que são realizados pela administração, na busca de melhor desempenho dos serviços prestados à clientela previdenciária.
FONTE:http://www.previdencia.gov.br/a-previdencia/orgaos-colegiados/conselho-nacional-de-previdencia-social-cnps/
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GAB. C
CNPS----> 6 respresentantes do GOVERNO
-------------> 3 representantes dos APOSENTADOS
-------------> 3 representantes dos TRABALHADORES
-------------> 3 representantes dos EMPREGADOS
TOTAL= 15 MEMBROS
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correta
Art.
194 da CF, parágrafo único: Compete ao Poder Público, nos termos da lei,
organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: VII - caráter
democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite,
com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do
Governo nos órgãos colegiados.
Lei 8213. Art. 3º Fica instituído o Conselho Nacional de
Previdência Social–CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá como
membros: I - seis representantes do
Governo Federal; II - nove representantes
da sociedade civil, sendo: a) três
representantes dos aposentados e pensionistas; (b) três representantes dos
trabalhadores em atividade; (c) três representantes dos empregadores.
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CERTA.
Isso mesmo, o CNPS tem gestão quadripartite, com representantes do Governo, dos trabalhadores, dos empregadores e dos aposentados. Tem descentralização e caráter democrático.
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errei por causa dos pensionistas
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CORRETA: Lei 8213. Art. 3º Fica instituído o Conselho Nacional de
Previdência Social–CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá como
membros: I - seis representantes do
Governo Federal; II - nove representantes
da sociedade civil, sendo: a) três
representantes dos aposentados e pensionistas; (b) três representantes dos
trabalhadores em atividade; (c) três representantes dos empregadores.
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CERTA.
Lei 8213:
Art. 3º Fica instituído o Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá como membros: I - seis representantes do Governo Federal;
II - nove representantes da sociedade civil, sendo:
a) três representantes dos aposentados e pensionistas;
(b) três representantes dos trabalhadores em atividade;
(c) três representantes dos empregadores.
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CORRETO!
Não confundir, na Gestão quadripartite os pensionistas NÃO são inclusos, porém na composição do CNPS são inclusos.
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Decreto 3.048/99
Art. 296-A. Ficam instituídos, como unidades descentralizadas do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, Conselhos de Previdência Social - CPS, que funcionarão junto às Gerências-Executivas do INSS
Lei 8.213/91
Art. 3º Fica instituído o Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá como membros:
I - seis representantes do Governo Federal;
II - nove representantes da sociedade civil, sendo:
a) três representantes dos aposentados e pensionistas;
b) três representantes dos trabalhadores em atividade;
c) três representantes dos empregadores.
§ 1º Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República, tendo os representantes titulares da sociedade civil mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.
Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!
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Se a questão pedir entendimento pela CF/88, esqueçamos os pensionistas!!!
Gaba C
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9 representantes da soicedade civil e 06 do governo federal
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Alô você !!!
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Lei 8213/1991
Art. 3º Fica instituído o Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá como membros:
I - seis representantes do Governo Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.619, de 1993)
II - nove representantes da sociedade civil, sendo: (Redação dada pela Lei nº 8.619, de 1993)
a) três representantes dos aposentados e pensionistas; (Redação dada pela Lei nº 8.619, de 1993)
b) três representantes dos trabalhadores em atividade; (Redação dada pela Lei nº 8.619, de 1993)
c) três representantes dos empregadores. (Redação dada pela Lei nº 8.619, de 1993)
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Confesso que acertei esta questão porque achei linda!!! Rs
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DEMOCRACIA:
9- DOS MORTAIS
6- DOS IMORTAIS
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Gabarito = Certo
O CNPS exterioriza o CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO da administração da seguridade, mediante a GESTÃO QUADRIPARTITE, com participação dos TRABALHADORES, EMPREGADORES, APOSENTADOS (e pensionistas) e do GOVERNO. (Art. 194. inciso VII. CF/88)
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Art. 194 da CF, parágrafo único:
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
O Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, tem como principal objetivo estabelecer o caráter democrático e descentralizado da administração, em cumprimento ao disposto no art. 194 da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, que preconiza uma gestão quadripartite, com a participação do Governo, dos trabalhadores em atividade, dos empregadores e dos aposentados. Criado pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Conselho de Previdência, ao longo do tempo vem aperfeiçoando sua atuação no acompanhamento e na avaliação dos planos e programas que são realizados pela administração, na busca de melhor desempenho dos serviços prestados à clientela previdenciária.
A resposta é ‘Verdadeiro’.
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O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), órgão superior de deliberação colegiada, é composto por representantes do governo e da sociedade civil (aposentados e pensionistas, trabalhadores em atividade e empregadores)... CORRETO.
O CNPS é composto por 15 membros, sendo que seis são representantes do governo e nove são da sociedade civil.
...sendo correto afirmar que a composição do CNPS representa uma forma de concretização do caráter democrático e descentralizado da administração da previdência social. CORRETO.
É correto afirmar que o CNPS representa uma forma de concretização do caráter democrático e descentralizado da administração da previdência social. Observe o art. 194, parágrafo único, inciso VII, da CF/88:
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Resposta: CERTO
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é a GESTÃO QUADRIPARTITE