Questão 979192

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MI
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MI - Administrador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Ciclo Orçamentário; Controle da Execução Orçamentária; Execução Orçamentária

Acerca da programação e execução orçamentária e financeira,julgue os itens subsequentes:


Uma unidade orçamentária não pode utilizar o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento para solicitar à Secretaria de Orçamento Federal a análise de uma alteração qualitativa em seu programa de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado.
  
  
  Nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa. Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo. A solicitação de alteração qualitativa pode partir da UO, do órgão setorial ou mesmo da SOF. 
  Ao identificar a necessidade de criação de programa de trabalho para créditos especiais ou extraordinários, a UO, ou o órgão setorial, deve fazer a solicitação por meio do módulo qualitativo do SIOP. A UO solicitante, ou o órgão setorial, deve prestar informações claras e precisas para o entendimento e a análise do pedido. 
  
  Fonte: http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/manual-tecnico/MTO_2014_290713.pdf

• UA --> UG --> SETORIAIS (ministérios, Casa Civil, Vice-presid., AGU) --> Órgão central (Ministério da ECONOMIA).

  SOF (OF + OSS) = Órgão específico.

  Bons estudos.