Questão 9802

• Banca: ESAF
• Órgão: CGU
• Ano: 2004
• Provas: ESAF - 2004 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Comum a todos - Prova 2
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Créditos Adicionais; Despesa Pública

Os créditos adicionais podem ser classificados como:

• A. suplementares, quando destinados a despesas urgentes e imprevistas.
• B. especiais, quando destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
• C. extraordinários, quando destinados a reforço de dotação orçamentária.
• D. complementares, quando destinados a reforço de dotação orçamentária.
• E. ordinários, quando destinados a despesas com créditos insuficientes.

Gabarito: B

Comentários

• lei 4.320 art.41Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
  
  I - suplementares, os destinados a refôrço de dotação orçamentária;
  
  II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
  
  III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública
  
• (A) É a definição de créditos EXTRAORDINÁRIOS
  
  (B) Correta
  
  (C) É a definição de créditos SUPLEMENTARES.
  
  (D) Não há "créditos complementares". A definição é a de créditos SUPLEMENTARES.
  
  (E) Não há "créditos ordinários". A definição de é de créditos suplementares.

• Gravei assim:
  Créditos Adicionais:
  Crédito Especiais =  que não possuem dotação Específica no orçamento em vigor

  Creditos SeplementaRES = já existe na LOA, mas nao tem REcurso Suficiente
  Sobra o Creditos Extraordinário: os que não são comum/ordinário: servem para atender situações urgentes e imprevisíveis como guerra, calamidade pública ou perturbação da paz.
  OBS: Os especiais e extraordinários demandam a abertura de um novo programa de trabalho após a aprovação da LOA

• GABARITO: LETRA B

  TÍTULO V

  Dos Créditos Adicionais

  Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:

   I - suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;

  II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;

  III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.

  FONTE: LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.