Questão 980329

• Banca: VUNESP
• Órgão: ITESP
• Ano: 2008
• Provas: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

O Juiz

• A. poderá decidir por eqüidade sempre que entender por bem.
  
• B. em regra, pode conhecer de questões, mesmo não suscitadas pelas partes.
  
• C. pode se eximir de sentenciar em caso de obscuridade da lei.
  
• D. poderá responder por perdas e danos.
  
• E. deverá tentar conciliar as partes, apenas antes da fase de instrução.
  

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D

  Art. 133. Responderá por perdas e danos o juiz, quando:

  I - no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude;

  II - recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.