ID 980329 Banca VUNESP Órgão ITESP Ano 2008 Provas VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado Disciplina Direito Processual Civil - CPC 1973 O Juiz Alternativas poderá decidir por eqüidade sempre que entender por bem. em regra, pode conhecer de questões, mesmo não suscitadas pelas partes. pode se eximir de sentenciar em caso de obscuridade da lei. poderá responder por perdas e danos. deverá tentar conciliar as partes, apenas antes da fase de instrução. Responder Comentários Gabarito DArt. 133. Responderá por perdas e danos o juiz, quando: I - no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude; II - recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.