Questão 981835

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DEPEN
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - DEPEN - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Com relação a políticas e programas sociais brasileiros dirigidos a segmentos, julgue os itens seguintes.



Os princípios constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente fundamentam-se na Convenção Internacional dos Direitos da Criança realizada em 1989, segundo a qual, o ato infracional praticado por adolescente consiste em ato de natureza antissocial

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO ERRADO.
  
  A natureza jurídica —no ato infracional praticado por adolescente— é sancionatória, de cunho pedagógico.
  
  Nos casos em que o ato infracional é praticado por criança, a natureza jurídica é protetiva.

• obrigado.

   

• adolescente= é pedagógico

  criança= é protetivo