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A SEGURIDADE SOCIAL ESTÁ ASSENTADA NO TRIPÉ: ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
A ASSISTÊNCIA SOCIAL impõe requisitos legais e independe de contribuição. E será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, pois não apresenta natureza de seguro social, sendo realizada com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, além de outras fontes, e organizada com base na descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social; e na participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
A SAÚDE independe de contribuição e é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
A PREVIDÊNCIA SOCIAL é um direito daqueles que contribuem para seu custeio, a manutenção do sistema. Ou seja, depende de contribuição
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A seguridade social é composta pelo tripé: Previdência Social,
Saúde e por último a Assistência Social.
A Previdência Social é seletiva, pois, só tem direito aquele
que contribuir;
A Saúde é Universal, ou seja, todos tem direito,
independente da renda do individuo;
Já a Assistência Social, tem direto aquele que dela
necessitar, portanto não é universal.
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Cespe ta de zoeira quando faz essa pergunta para assistente social. A assiste social que erra essa questão merece... Kkkk não passar no concurso.
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ahahah... Boa Mirele... kkkk
A assistência social, componente do tripé da seguridade, é uma Política de Seguridade Social não contributiva.
Essa é para não errar mesmo!
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Ao menos essa eu garanto não errar na prova. kkk
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LUCIENE, VOCÊ ESTÁ EQUIVOCADA. A ASSISTÊNCIA SOCIAL É PARA QUEM DELA NECESSITAR.
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Entendo quando Luciene fala que a politica de AS não é Universal, pois a mesma não abrange a todos indistitamente, como o SUS, más só a quem dela necessita. Não é contributiva.
Más o erro da questão estar em dizer que todas politicas que compõem a Seguridade Social tem caráter contributivo. Más a Universalidade é comum a todas, é só observar os pricipios de cada uma delas (Previdencia Assistencia e Saúde), todas falam daUNIVERSALIDADE.
a Universalidade deve ser entendida, como o que se propõem a oferecer dentro dos seus objetivos, pricipios e diretrizes.
Ex. Art. 2- II Amparo ás crianças e adolescentes carentes;
-Todas as crianças e adolescentes carentes serão antendidos nas suas demandas indistintamente, não se estabelecerá criterios de mais ou menos carente.Isso é UNIVERSALIDADE, dentro do objetivo da Politica.
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LUCILENE RIBEIRO!
seu raciocinio é um tanto estranho! a assistência social é UNIVERSAL SIM, quando ela diz que é "para quem dela necessitar" n esta criando uma restrição, simplesmente se vc n precisa pq vai usar,agora se vc precisa entao qualquer um pode utiliza-la, ou seja UNIVERSAL...
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Assistência Social e saúde não são contributivas.
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Analisando a questão:
A seguridade social brasileira é híbrida e, por isso, associa direitos distintos entre as políticas que a formam. No que tange as suas política, vejamos: a assistência social é seletiva, isto é, de quem dela necessitar e não possui caráter contributivo. A previdência social possui caráter contributivo, portanto, para acessá-la é necessária prévia contribuição estando atrelada ainda ao trabalho. A saúde é política não contributiva e de acesso universal, sendo que qualquer pessoa pode acessá-la não sendo necessária nenhuma prévia contribuição ou pagamento.
RESPOSTA: ERRADO
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ERRADA.
Assistência Social e Saúde não são contributivas.
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Previdência é contributiva (Única q exige contribuição)
Saúde é Universal
Assistência é Seletiva