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Q327375 » Resposta: Errado.
Não há necessidade de autorização, é apenas necessário avisar a Administração para que essa tome as devidas precauções.
CF/88
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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Errado!
a palavrinha " autorização" torna a assertiva errada, no mais tudo está correto!
para que a assertiva estivesse correta, tinhamos que trocar a palavra "autorização" por "aviso".
Deus nos abençoe!
Rumo à aprovação!!!!
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Já resolvi umas 5 questões iguais a essa nessa banca. Que bom que a CESPE as repete. Fica fácil de memorizar e economiza o tempo na hora da prova.
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o direito de reunião está assegurado no inciso XVI, art. 5 da Constituição da República Federativa do Brasil. Assim, o legislador constituinte o elencou como direito fundamental. Ao dispor sobre esse direito o texto Constitucional exige que a reunião seja pacífica, sem armas e comunicado ao Poder Público antes de ocorrer o evento. Contudo, o texto constitucional não define o lapso temporal entre o aviso e o evento nem mesmo qual seria a autoridade pública competente para receber o comunicado. Assim, alguns entes já possuem regulamentação própria acerca do dispositivo
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A passeata pacífica, sem armas, realizada em local público, é protegida pelo direito constitucional à liberdade de reunião, porém está condicionada à
prévia autorização da autoridade competente, de modo a não frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
Essa questão é faixa branca, como diz o prof. Jr. Vieira.
Só uma observação mais aprofundada!
O direito de reunião é um direito-meio (instrumento) para o exercício, por exemplo, da manifestação do pensamento, direito à informação, liberdade de expressão (direito-fim). Estes direitos-meio e fim derivam dos princípios da dignidade da pessoa humana, da democracia e da cidadania.
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Está errado quando diz que está condicionada à prévia autorização da autoridade competente, não precisa de autorização e sim prévio aviso à autoridade competente.
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Reunião
Pode • Pacificamente
• Sem armas
• Locais abertos ao público
• Sem autorização (independe) Não pode • Frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
• Sem prévio aviso à autoridade competente. Remédio Constitucional • Mandado de segurança *
* É importante destacar que o direito de reunião é protegido por mandado de segurança, não por habeas corpus.
Fontes: Prof. Nádia - Estratégia, Art. 5 °, XVI.
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"prévio aviso"
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A passeata pacífica, sem armas, realizada em local público, é protegida pelo direito constitucional à liberdade de reunião, porém está condicionada à PRÉVIO AVISO, E NÃO autorização da autoridade competente, de modo a não frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
caso uma reunião esteja marcada para o mesmo horário, local ou até mesmo próxima, mas conflitante, como é o caso de carreatas de partidos políticos opostos, nenhuma das duas ocorrem.
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Como já foi dito a questão erra ao falar, "porém está condicionada à prévia autorização da autoridade competente", na verdade não pé preciso autorização e sim prévio aviso, vejam numa outra questão:
Prova: CESPE - 2013 - DEPEN - Especialista - Todas as áreas - Conhecimentos Básicos
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos Individuais; Direito à Liberdade; Toda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizadaindependentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e que haja aviso prévio à autoridade competente.
GABARITO: CERTA.
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----> independentemente de autorização
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Gabarito. Errado.
É necessário apenas prévio aviso à autoridade competente.
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Autorização não. é necessário apenas prévio aviso.
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A questão erra ao falar "porém está condicionada à prévia autorização da autoridade competente, ", na verdade é preciso avisar, outra questão ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2013 - DEPEN - Especialista - Todas as áreas - Conhecimentos BásicosDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos Individuais; Direito à Liberdade; Toda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e que haja aviso prévio à autoridade competente.
GABARITO: CERTA.
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Necessita apenas de prévio aviso á autoridade, e não de autorização.
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Não está condicionada à autorização, mas somente a aviso prévio a autoridade.
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Está condicionada a prévio aviso e não autorização, cuidado com a cuca que a Cuca te pega , te pega daqui, te pega de lá, CESPPEEE.
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Não necessita de autorização, mas apenas aviso prévio.
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Quem lê rapido e não presta atenção erra feio !!!
Rs...
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SEGUNDA QUESTÃO QUE VEJO O EXAMINADOR TROCAR "REUNIÃO" POR "PASSEATA" !
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Questão bem elaborada, pra pegar os apressados ou os que não memorizaram exatamente a "letra da lei".
Bons estudos, colegas.
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Esse tipo de questão já é nível "Junin" kkkkkk
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DEPENDEEE É DE AVISOOOOOOOOOO ! Gente, comecem a desprender-se um pouco da decorreba do texto de lei... ÁS VEZES AJUDAAA E MUITOOOO rsrsrs... mas as bancas estão tentando nos pegar pelas pernas... VAMOS SEMPRE ASSOCIAR A UM CASO CONCRETO ^^
Alfartanoooooooooooo Forçaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa !
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O que deixa a questão errada é o fato de dizer que precisa de uma prévia autorização, o que necessita é de PRÉVIO AVISO.
Bons estudos, AVANTE!!!!
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É necessário fazer sempre uma boa analise das questões. Do contrário, cairemos em armadilhas sutis como essa.
Vamos que vamos e bons estudos galera.
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questão safada. hahahaha
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Safada mesmo essa questão hein rsrsrs
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Interpretação de texto, mudou a ordem do dispositivo legal e adicionou novas palavras com o intuito de mudar o sentido.
CESP é Tensa!!!
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XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
somente avisar a autoridade competente não precisa de autorização desse.
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Errado
realmente não precisa de autorização, mas deve sempre haver o aviso prévio à autoridade competente, o restante está certinho (art. 5º, XVI,
da CF
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Art.5.XVI- todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso á autoridade competente;
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o erro está em "Prévia Autorização" o CERTO é "Prévio Aviso"
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Quando olhei:''prévia autorização..'' marquei logo errado!! CLARO QUE NA PROVA, NÃO IA DAR ESSE MOLE P CESPE. hahaha
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Tudo certinho... menos prévia autorização, e sim prévio AVISO à autoridade competente.
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- INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO, necessitando apenas de AVISO PRÉVIO à autoridade competente.
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ERRADO - TEXTO DE LEI DA CF 88 => XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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ESSA QUESTÃO TEM PEGUINHA
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Prévio aviso.
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Independente de autorização, exige prévio aviso à autoridade competente.
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Errado.
Prévia autorização, parei de ler...
Depende apenas de PRÉVIO AVISO.
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Questão Top!
É de Prévio Aviso
Cuidadoooo!
eles podem trocar por Aviso prévio, estaria errado
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Não é "prévia autorização", é "aviso prévio" ou "prévio aviso". Vi que alguns ficaram presos ao detalhe de como estava a posição do "aviso", mas o erro reside em "autorização".
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"Prévia autorização" "Prévia autorização" "Prévia autorização" "Prévia autorização" "Prévia autorização" = ERRADO
"Aviso Prévio" = Certo
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Aviso Prévio, Aviso Prévio, Aviso Prévio, Aviso Prévio, Aviso Prévio, Aviso Prévio, Aviso Prévio, Aviso Prévio, Aviso Prévio, Aviso Prévio, Aviso Prévio, Aviso Prévio, Aviso Prévio, Aviso Prévio, Aviso Prévio, Aviso Prévio, Aviso Prévio, Aviso Prévio, Aviso Prévio, Aviso Prévio... caramba meu!
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Prévia autorização foi fo.....!!! PQP
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Todos podem se reunir em locais públicos, desde que se observe as seguintes regras:
deve ser pacífica e sem armas;
não precisa de autorização, mas de um aviso prévio à autoridade competente e;
não pode frustar outra reunião previamente agendada.
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Errada por uma palavra. Não é autorização, é aviso.
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porém está condicionada à prévia autorização da autoridade competente...
cespe e suas pegadinhas...
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Prévio aviso. Numa leitura onde ja estamos cansados isso passa batido.
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Não é autorização prévia, é AVISO prévio!
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Art. 5º XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Gabarito errado.
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Errada
LIBERDADE DE REUNIÃO
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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Não exige prévia autorização !!! Exige prévio aviso ;)
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Aviso
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ERRADO
ART. 5°, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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Cespe adora esse inciso
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Tratado/convenção internacional sobre DH + 2 turnos + 3/5 dos votos = Emenda Constitucional
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Reunião: Estado exige prévio aviso
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ART 5°
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
TOMA !
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Q346184
Toda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e que haja aviso prévio à autoridade competente.(C)
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Está condicionada ao prévio aviso!
GAB. ERRADO
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Prévio aviso - SIM
Autorização - NÃO
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aviso prévio...
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Gabarito: ERRADO
Art. 5º XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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Independe de autorização, sendo somente exigido prévio aviso.
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GABARITO ERRADO
O QUE É EXIGIDO É APENAS UM PRÉVIO AVISO E NÃO AUTORIZAÇÃO.
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Gabarito: ERRADO
CF/88
Art. 5º XVI - Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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"A passeata pacífica, sem armas, realizada em local público, é protegida pelo direito constitucional à liberdade de reunião, porém está condicionada à prévia autorização da autoridade competente, de modo a não frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local".
Exige-se o prévio AVISO.
Art. 5º, XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
GABARITO: ERRADO
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Cuidado com a palavrinha "AUTORIZAÇÃO".
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Independentemente de autorização
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Prévio aviso e não autorização, portanto, errada!
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Não depende de autorização, desde que seja anunciado.
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Terceira vez, que erro essa questão .
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Não é prévia autorização, mas sim prévio aviso! Atenção para o trocadilho.
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ERRADO, É EXIGIDO APENAS O PRÉVIO AVISO Á AUTORIDADE COMPETENTE COM O INTUÍTO DE NÃO FRUSTRAR OUTRA REUNIÃO JÁ MARCADA PARA TAL LUGAR, HORÁRIO E DATA.
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Termos como : prévia autorização, mediante autorização, autorização permitida, ficar atento, pois em se falando de direito de Reunião, sempre estará errado a questão!!
Somente estará certa se for mencionado: PRÉVIO AVISO.
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Prescinde de autorização, o que deve existir é uma comunicação (para fins de segurança) e também não poderá frustrar outra marcada para o mesmo local e horário;
Bons estudos
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!PRÉVIO AVISO!
PM AL 2018
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Trocou Aviso por autorização.
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Nao precisa de autorizacão
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NÃO PRECISA DE AUTORIZAÇÃO.
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É NECESSÁRIO APENAS O AVISO PRÉVIO
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"Prévio aviso"
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ERRADO
A passeata pacífica, sem armas, realizada em local público, é protegida pelo direito constitucional à liberdade de reunião, porém está condicionada à prévia comunicação à autoridade competente...
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Não precisa de AUTORIZAÇÃO, mas sim de PRÉVIO AVISO!
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prévio aviso e não autorização.
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Não precisa de prévia autorização , e sim de PRÉVIO AVISO.
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PRÉVIO AVISO seria o correto e não autorização. #FicaAdica.
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Prévio AVISO. NÃO Autorização.
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Fui com muita sede ao pote , ERREI>>>
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Nossa nunca pense q tá fácil, atenção em todas .errei
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Aviso prévio.
GAB. E
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ERRADO
Assim ficaria certo:
A passeata pacífica, sem armas, realizada em local público, é protegida pelo direito constitucional à liberdade de reunião, porém está condicionada à prévio aviso a autoridade competente, de modo a não frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
Bons estudos...
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Aviso prévio.
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Reunião é assim:
autorizÃO? nÃO.
aviSo prévio? Sim.
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->Complementando
São elementos da reunião: pluralidade de participantes, tempo, finalidade e lugar.
1) Pluralidade de participantes: é considerada forma de ação coletiva
2) Tempo: toda reunião deve ter tempo limitado
3) Finalidade:a reunião pressupõe a organização de um encontro com propósito determinado, finalidade lícita, pacífica e sem armas. Segundo Celso de Mello, não será motivo para dissolução da reunião o fato de alguma pessoa estar portando arma. Nesses casos, a polícia deverá desarmar ou afastar tal pessoa prosseguindo a reunião normalmente, com os demais participantes que não estejam armados.
4) Lugar: a reunião deverá ser realizada em local determinado.
FONTE: ALEXANDRE DE MORAES, D. Constitucional
GABARITO: CERTO
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A passeata pacífica, sem armas, realizada em local público, é protegida pelo direito constitucional à liberdade de reunião, porém está condicionada à AVISO PRÉVIO ...
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ERRADO
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REUNIÃO:
1) Sem armas/fins pacíficos
2) Local público
3) Não frustrar reunião anterior
4) INDEPENDE de autorização
5) EXIGE aviso prévio a autoridade competente
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PREVIO AVISO ≠ PREVIA AUTORIZAÇÃO
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Em menos de 10 minutos eu fiz 5 questões sobre este mesmo assunto, com a MESMA pegadinha!! Fiquem atentos!!
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Se você errou ou ficou com dúvida na questão vá ler a lei seca, agora!!
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A cespe gosta dessa questão!! Já fiz varias aqui, com o mesmo assunto cobrada de diversas formas.
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Essa é para os desavisados kkk
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PRÉVIO AVISO
PRÉVIO AVISOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
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É PREVIO AVISOOOO, E NÃO PREVIA AUTORIZAÇÃOOOOOOO
PMAL 2021
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Precisa apenas de aviso prévio, prescinde de autorização.
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FIQUEI EM DUVIDA TAMBEM EM RELAÇÃO AO LOCAL PUBLICO E SIM ABERTO AO PUBLICO,NEM TODO LOCAL PUBLICO É ABERTO AO PUBLICO
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Não depende de autorização, depende apenas de prévio aviso
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Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica e não impeça outra reunião no mesmo local.
A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: “A exigência constitucional de aviso prévio relativamente ao direito de reunião é satisfeita com a veiculação de informação que permita ao poder público zelar para que seu exercício se dê de forma pacífica ou para que não frustre outra reunião no mesmo local”.
Tese 855 - STF (Janeiro de 2021)
Fonte: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=458512&ori=1
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O STF julgou que não é mais necessário nem o aviso prévio.
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De acordo com o STF, RE 806.339 em 15/12/2020: O aviso prévio é dispensável.
OBS: Se vier cobrando de acordo com a literalidade da CF, o aviso prévio é indispensável.
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DIREITO À REUNIÃO
1. Direito INDIVIDUAL, mas de EXPRESSÃO COLETIVA
2. Direito MEIO
3. CARÁTER TEMPORÁRIO
4. SEM ARMAS e PACÍFICA - Inclusive o DISCURSO / PEQUENAS CONFUSÕES não DESCARACTERIZA
5. LOCAL ABERTO AO PUBLICO
6. NÃO AUTORIZAÇÃO (ERRO DA QUESTÃO)
7. PRECISA DE AVISO PRÉVIO - Pra NÃO FRUSTAR OUTRA REUNIÃO
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o aviso prévio não é nada oficial e nem ir pedir permissão ou autorização!
exemplo: tornar público em redes sociais alguma manifestação, protesto etc...
Logo,utilizar algum veículo de informação e as autoridades interessadas que se virem para saber hahah
brincadeiras de lado, só para explicar de uma forma menos formal
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Errado.
Não depende de autorização.
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Aviso prévio.
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só avisa e segue a vida.
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erro: autorização correto: comunicação
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Não precisa mais nem de aviso prévio, Segundo a decisão recente do STF.
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Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 328 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 11 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 328 mapas e resolvido mais de 3000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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A passeata pacífica, sem armas, realizada em local público, é protegida pelo direito constitucional à liberdade de reunião, porém está condicionada à prévia autorização da autoridade competente, de modo a não frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
não precisa de autorização, somente aviso prévio
GAB: Errado