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A questão erra ao classificar as contribuições sociais como receitas tributárias.
As receitas tributarias compreendem: imposto, taxa e contribuições sociais
Já as receitas de contribuição compreende somente as receitas de contribuição social.
CATEGORIA: RECEITA CORRENTE
ORIGEM: RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO
ESPÉCIE: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
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Classificação orçamentária das receitas:
Analisando a questão, as contribuições sociais são classificadas:
Qto a categoria econônima: receitas correntes
Qto a origem: Contribuições
Qto a espécie: sociais.
O erro da questão está em dizer que as contribuições sociais são classificadas como espécie de receita tributária, sendo que receita tributária abrange somente as seguintes espécies: impostos, taxas e contribuições de melhoria. (o restante da afirmativa está correta: Contribuições sociais – destinadas ao custeio da seguridade social, compreendendo a previdência social, a saúde e a assistência social.)
Lembrando que as receitas correntes abrangem as seguintes origens (ou fontes): tributárias, contribuições, patrimoniais, serviços, agropecuária, industrial, transferência corrente e outras receitas correntes.
E cada uma dessas origens (ou fontes) abrangem determinadas espécies.
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O examinador pretendeu confundir a espécie contribuição de melhoria com as contribuições sociais, pois do gênero tributo nós temos: Impostos, Taxasd e Contribuição de Melhoria. Por sua vez do gênero Receitas Correntes temos: Tributos, Contribuições Sociais, Patrinonial, Agropecuária, Industrital, de Serviços e outras receitas correntes.
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Receitas Tributárias para fins orçamentários:
Apenas Impostos, Taxas e Empréstimos Compulsórios.
Receitas Correntes:
TRIBUTA Con PAIS
Con = Contribuições
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Ainda não entendi o erro da questão.
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As contribuições sociais destinam-se ao custeio da seguridade social e são classificadas SEGUNDO A ORIGEM (2º nível da classificação por categoria econômica como receita tributária.
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GABARITO E
As contribuições classificadas como receita corrente tributária são as contribuições de MELHORIAS, apenas.
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A questão erra ao classificar as contribuições sociais como receitas tributárias.
CORRENTE
"TRIBUTOS "
➯Impostos
➯Taxas
➯Contribuições de Melhoria
Contribuições
➯sociais
➯econômicas
➯contribuição de iluminação pública.
Note onde cada uma está classificada.
#Persista
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TRIBUTÁRIAS- IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA