Nesta questão espera-se que o aluno assinale a única opção que não representa um regime através do qual as obras e serviços poderão ser executados de acordo com a Lei 8.666/93. Vejamos:
Art. 10. As obras e serviços poderão ser executados nas seguintes formas:
II - execução indireta, nos seguintes regimes:
a) empreitada por preço global;
b) empreitada por preço unitário;
c) (Vetado).
d) tarefa;
e) empreitada integral.
Dito isso, vejamos cada uma das alternativas:
A. ERRADO. Empreitada por preço global – Art. 6º, VIII, a. Empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
B. ERRADO. Empreitada por preço unitário – Art. 6º, VIII, b. Empreitada por preço unitário - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.
C. ERRADO. Tarefa – Art. 6º, VIII, d. Tarefa – quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
D. CERTO. Empreitada sub-reptícia. Opção não presente em lei. Sub-reptícia é o feminino de sub-reptício. O mesmo que: clandestina, ardilosa, desonesta, oculta, dolosa, embusteira, fraudulenta.
E. ERRADO. Empreitada integral – Art. 6º, VIII, e. Empreitada integral - quando se contrata um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização em condições de segurança estrutural e operacional e com as características adequadas às finalidades para que foi contratada.
Gabarito: ALTERNATIVA D.