Questão 988360

• Banca: NUCEPE
• Órgão: UESPI
• Ano: 2011
• Provas: NUCEPE - 2011 - UESPI - Vestibular - Geografia e História
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Segundo Reinado 1831- 1889; História do Brasil

Vez por outra, nos defrontamos com notícias sobre a escravização de trabalhadores/as em diversas regiões do Brasil, prática coibida pelo Direito e pela Justiça. Mas nem sempre foi assim. A escravidão como sistema de trabalho legal no Brasil apenas extinguiu-se em 1888, pela promulgação da Lei Áurea, embora o processo de libertação dos escravos tenha sido também pontuado por outras leis, como:

• A. a Lei do Ventre Livre, de 1871, que libertava os filhos de escravos nascidos no Brasil a partir daquela data, e pela qual se obrigava também o proprietário a sustentá-los até os oitos anos de idade.
  
• B. a Lei dos Sexagenários, que obrigava os proprietários a libertar, de imediato, aqueles escravos que tivessem sessenta ou mais anos de idade, recebendo, para tanto, uma indenização.
  
• C. a Lei Saraiva Cotegipe, que extinguia o tráfico negreiro, tanto ao nível internacional como entre as províncias brasileiras, favorecendo a contratação de trabalhadores livres.
  
• D. a Lei de Terras, de 1850, pela qual o governo imperial distribuiu entre ex-escravos lotes de terras devolutas para o cultivo do café na região do Parnaíba do Sul.
  
• E. a Lei de Terras, de 1850, pela qual o governo imperial distribuiu entre ex-escravos lotes de terras devolutas para o cultivo do café na região do Parnaíba do Sul.

Gabarito: A

Comentários

• Qual o erro da alternativa B?

• N tinha indenização, Iago

• Lei do Sexagenário (1885): também conhecida como Lei Saraiva-otegipe. Declarava livre os escravos com mais de 65 anos. Difícil era o escravo chegar a esta idade.

  Aí está o erro, Iago.