Questão 990091

• Banca: COMPERVE
• Órgão: IF-RN
• Ano: 2011
• Provas: COMPERVE - 2011 - IF-RN - Contador
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

A modalidade de licitação Concurso destina-se

• A. à contratação de pequeno valor, com a convocação de, no mínimo, seis empresas.
  
• B. à contratação de serviços que serão prestados por pessoas físicas com direito à estabilidade.
  
• C. a contratos de trabalho técnico ou artístico, predominantemente de criação intelectual.
  
• D. a contratos de valor estimado imediatamente inferior ao estabelecido para a concorrência.
  

Gabarito: C

Comentários

• gab. C 

  lei 8666 ~>  Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

• MENOS ERRADA
  
  
  
  

  GABARITO LETRA C

  
  

  
  

  QUESTÃO ANULÁVEL!!!! MUITO MAL FORMULADA!!!

  
  

  
  § 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
  
  
  

• MAS CONVENHAMOS QUE A FRASE PREDOMINATEMENTE DE CRIAÇÃO INTELECTUAL, FOI PARA CONFUNDIR

  
  

• Lei 8.666/93, Art. 22, § 4º.

•  c)

  a contratos de trabalho técnico ou artístico, predominantemente de criação intelectual. 

• Concurso é a modalidade de Licitação que se destina a contratos de trabalho técnico ou artístico, predominantemente de criação intelectual. 

   

  #RumoaoMPRN

• Gabarito: Letra C

   

  a) Convite - à contratação de pequeno valor, com a convocação de, no mínimo, três empresas. 

   

  b) Contrato de emprego - à contratação de serviços que serão prestados por pessoas físicas com direito à estabilidade. 

   

  c) Concurso - a contratos de trabalho técnico ou artístico, predominantemente de criação intelectual. 

   

  d) Tomada de Preços - a contratos de valor estimado imediatamente inferior ao estabelecido para a concorrência (Contratações de médio Vulto).

• Lei 8.666

  Art. 22.

  § 4º Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias. 

• A questão exigiu conhecimento acerca do art. 22, § 4 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos):

  “Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.”

  A- Incorreta. A modalidade de licitação concurso não se relaciona a quaisquer valores nem a um número mínimo de empresas.

  B- Incorreta. A modalidade de licitação concurso se relaciona a serviços técnicos, científicos e artísticos, e não prestados por pessoas físicas com direito à estabilidade.

  C- Correta, conforme o art. 22, § 4 da Lei 8.666/93 ora transcrito.

  D- Incorreta. A modalidade de licitação concurso não se relaciona a critérios envolvendo valores, e sim a trabalhos técnicos, científicos e artísticos.