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Previdência privada, também chamado de Previdência complementar, é uma forma de segurocontratado para garantir uma renda ao comprador ou seu beneficiário. Os valores dos prêmio é aplicado pela entidade gestora, que com base em cálculos atuariais, determina o valor do benefício. No Brasil pode ser do tipo aberta ou fechada.
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A CF/88 dispõe que: Art. 202. O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei complementar. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
A previdência complementar é um benefício opcional, que proporciona ao trabalhador um seguro previdenciário adicional, conforme sua necessidade e vontade. É uma aposentadoria contratada para garantir uma renda extra ao trabalhador ou a seu beneficiário. Os valores dos benefícios são aplicados pela entidade gestora, com base em cálculos atuariais.
Além da aposentadoria, o participante normalmente tem à sua disposição proteção contra riscos de morte, acidentes, doenças, invalidez etc. No Brasil existem dois tipos de previdência complementar: a previdência aberta e a previdência fechada.
Ambas funcionam de maneira simples: durante o período em que o cidadão estiver trabalhando, paga todo mês uma quantia de acordo com a sua disponibilidade. O saldo acumulado poderá ser resgatado integralmente ou recebido mensalmente, como uma pensão ou aposentadoria tradicional.
As instituições que trabalham com planos de previdência aberta são fiscalizadas pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), do Ministério da Fazenda.
Fonte: http://www.previdenciasocial.gov.br/sppc.php?id_spc=915
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Alguém me explica a parte de "contribuir para o fomento da poupança nacional."
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Contribuir para o fomento da poupança nacional? Alguém pode explicar?
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Respondendo aos colegas: sim! Pois a partir do momento que uma pessoa adquire um plano de previdência privada automaticamente ele está "depositando" o dinheiro e como tal, se caracteriza como poupança e consequentemente é aplicado pelas instituições.
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Pela minha interpretação é uma conclusão lógica do próprio instituto.Ocorre que a legislação regente, LC 109/2001, não faz afirmação literal.
Mas pesquisei e encontrei no UOL Economia a seguinte explicação:
"O que é previdência privada?
É uma forma de POUPANÇA de longo prazo que tem como principal objetivo evitar que a pessoa sofra uma redução drástica da renda na sua aposentadoria."
Fonte: http://economia.uol.com.br/financas/previdencia/previdencia-privada.jhtm
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Regime de
Repartição Simples
- traz como característica principal a solidariedade entre os segurados do
sistema, ou seja, os segurados na ativa contribuem para o pagamento dos
benefícios do grupo de segurados em inatividade. Quando aqueles segurados da
ativa chegarem à inatividade, novos segurados da ativa estarão contribuindo e
arcando com o pagamento destes benefícios e assim por diante.
Regime de
Capitalização
- Cada segurado contribui para o seu próprio benefício futuro, estabelecendo
desta forma uma correspondência entre o custeio e o benefício de cada um. Este
regime é uma poupança individual, com o agravante de que você não controla a
aplicação do dinheiro. Enfim, aposentadorias prometidas por Fundos de Pensão
Complementar e outros, dependerão sempre do que acontecer no mercado
financeiro.
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Poupança nacional: os participantes destes planos privados investirão uma parte dos seus ganhos visando a futuros benefícios, o que é, de certo modo, poupar.
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Prezados,
O capital aportado na previdência complementar não fica "parado". Ele é revertido em investimentos, títulos públicos, letras de câmbio etc. Isso fomenta a "poupança" nacional, pois o capital do país aumenta progressivamente.
Fonte: ESTRATÉGIA