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Errado, é a adjudicação.
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ERRADA,
O SIMPLES FATO DE ELE SER O VENCEDOR, TER SIDO ADJUDICADO E HOMOLOGADO O CERTAME AO VENCEDOR, AINDA NÃO LHE DÁ O DIREITO DE EXECUÇÃO, SENDO NECESSÁRIO QUE ELE ASSINE O CONTRATO.
XXII - homologada a licitação pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo definido em edital; e
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm
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A finalização de um processo licitatório é um ato administrativo composto, onde temos a declaração de vencedor pelo pregoeiro/comissão de licitação e a homologação pela autoridade competente.
No caso da questão temos a adjudicação, que é o ato que confere ao vencedor da licitação o objeto licitado.
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Lembrando que o licitante terá apenas EXPECTATIVA de direito após a adjudicaçao e homologação, pois a qualquer tempo, JUSTIFICADAMENTE, a administração pode, por exemplo, cancelar o certame (Em casos peculiares). Mas, se a Administração for contratar, OBRIGATORIAMENTE deverá ser com o licitante vencedor.
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A adjudicação compulsória é um princípio específico das licitações:
o princípio da adjudicação compulsória
segundo o qual o vencedor do certame tem direito subjetivo a que o
objeto da licitação lhe seja atribuído, de modo que veda eventual
contratação com outrem, caso a Administração venha a contratar.
É de se observar, contudo, que a adjudicação somente
é garantia de que a Administração não poderá contratar com outrem senão com o próprio vencedor do certame.
prof. Edson Marques
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A administração pode abrir um novo certame, e a homologação só dar ao licitante ganhador o direito de não ser passado para trás.
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Questão errada, outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2009 - FUB - Engenheiro CivilDisciplina: Engenharia Civil
O adjucatário não tem direito subjetivo ao contrato, ou seja, a administração não é obrigada a celebrar o contrato, mas é obrigada a convocar o adjucatário caso queira celebrar o contrato.
GABARITO: CERTA.
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Errado
Homologação e adjudicação ao vencedor
Após o julgamento pela comissão, esta remeterá o processo a
autoridade competente para que o procedimento seja homologado e adjudicado o objeto da licitação ao vencedor, previsto no art. 43 da lei
8.666/93.
Nesta etapa exerce-se um controle de legalidade no procedimento
licitatório, e se houver irregularidade no julgamento, ou em qualquer
outra fase anterior, o procedimento não será homologado pela autoridade
competente.
Adjudicação é o ato onde se atribui ao vencedor o objeto da licitação
e não deve se confundir com a celebração de contrato. A Adjudicação é o
ato final do procedimento da licitação.
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Questão batida do cespe.
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A homologação atesta a validade do procedimento. A ajdudicação, por outra, atribui o objeto da licitação ao vencedor, não significando, porém, direito à execução do contrato, e sim, dentro do prazo de validade, a oportunidade de celebrar o contrato com a Administração Pública. ERRADA
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XXII - homologada a licitação pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo definido em edital;
É necessário que ele assine o contrato.
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Atribui oportunidade e não direito .
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HOMOLOGAÇÃO - É exercido um controle de legalidade do procedimento licitatório.
ADJUDICAÇÃO - É o ato pelo qual se atribui ao vencedor o objeto da licitação.
@futuroagentefederal2021