Questão 992296

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPOG
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPOG - Técnico de Nível Superior - Categoria Profissional 3
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Etapas e Estágios da Despesa Orçamentária; Ingressos e Dispêndios Públicos

No que se refere ao plano de contas aplicado ao setor público composto por oito classes de contas, julgue os itens subsecutivos.

Se ocorrer fato gerador do passivo simultaneamente à liquidação, não será necessária a passagem pela conta crédito empenhado em liquidação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Correta, conforme dispõe o Volume IV do MCASP (pág. 18): http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ParteIV_PCASP2011.pdf
• Trata-se de "Controle de Liquidação" com vistas a evitar a duplicidade de valores no Balanço Patrimonial.
  
  A conta "Crédito Empenhado em Liquidação" é utilizada nos casos em que houve empenho dos fatores geradores e ainda não houve liquidação.
  
  Ocorrendo simultaneamente FATO GERADOR e LIQUIDAÇÃO - não é necessária a passagem pela conta "empenhado em liquidação".
  
  (Fonte : MCASP - PCASP (parte IV) - página 18)
  
  Bons estudos!

• Para calcularmos o passivo financeiro somamos os passivos financeiros do balanço com o valor que sobra na conta de créditos em empenhados a liquidar. No entanto, o problema é que há situações em que nós temos o fato gerador da despesa, mas ainda não ocorreu ainda a liquidação da despesa no sistema orçamentário. Perceba, se nós não fizermos nada o montante desse passivo estaria ainda na conta crédito empenhado a liquidar e no balanço patrimonial. Na hora somarmos contabilizaríamos em duplicidade o passivo financeiro. Por isso, nós criamos a conta crédito empenhado em liquidação para retirar esse valor da conta de créditos empenhados a liquidar e, portanto, evitar a dupla contagem.