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CERTO
Art. 11, § 2º Lei 4.320/64 - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
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Lei 4320/64
Art. 11
§ 4º A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema :
( ... )
RECEITAS DE CAPITAL
* Operações de crédito
* Alienação de bens
* Amortização de empréstimos
*Transferências de capital
*Outras receitas de capital
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O macete é esquisito, obsceno, mas é tiro e queda!
-RECEITASCORRENTES-
-Receita TRIbutária
-Receita de COntribuições
-ReceitaPAtrimonial
-ReceitaAgropecuária
-ReceitaIndustrial
-Receitade Serviços
-TRANSferências Correntes
-OUtras receitas correntes
( TRICOPAIS TRANSOU )
-RECEITAS DE CAPITAL-
-OPERAçõesde crédito
-ALIenaçõesde Bens
-AMORtizaçãode Empréstimos
-TRANSferênciasde Capital
-OUtras receitasde capital
(OPERA ALIAMOR TRANSOU )
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Macete:
Receitas de capital : OPERA ALI AMOR
OPERA- operações de crédito
ALI- alienações
AMOR- amortizações de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
Receitas correntes: TRIBUTA CON PAIS
TRIBUTA- receitas tributária (impostos,taxas e contribuição de melhoria)
CON- receita de contribuição
P- patrimonial
A- agropecuária
I- industrial
S- serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes.
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Eu tenho um macete mais fácil:
Receitas Correntes (contém o termo "receita" ou "correntes")
-Receita Tributária;
-Receita de Contribuições;
-Receita Patrimonial;
-Receita Agropecuária;
-Receita Industrial;
-Receita de Serviços;
-Transferências Correntes;
-Outras receitas Correntes.
Receitas de Capital (não contém o termo "receita". Exceção.: Receita de Capital)
-Operações de Crédito;
-Alienações de Bens;
-Amortização de Empréstimos;
-Transferências de Capital;
- Outras Receitas de Capital;
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Receitas Correntes:
- Receitas tributárias
- Receitas de contribuições
- Receita patrimonial
- Receita industrial
- Receita agropecuária
- Transferências correntes
- Outras receitas correntes
Receitas de Capital
- Operações de crédito
- Alienação de bens
- Amortização de empréstimos
- Transferências de capital
- Outras receitas de capital
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Receitas Correntes: (MinemônicoTributa con pais transou) (Tributa con p a i s Trans Ou)
- Receitas tributárias tá tri a gro n er fe tras
- Receitas de contribuições ri bui tri pe dus vi rên re
- Receita patrimonial a ções mo cu trial ços ci cei
- Receita industrial ni ária ais tas
- Receita agropecuária al
- Transferências correntes
- Outras receitas correntes
Receitas de Capital (Minemônico - Opera ali amor transou) Opera ali amor Trans Ou
- Operações de crédito ção e ti fe tras
- Alienação de bens de na za rên re
- Amortização de empréstimos Cré ção ções ci cei
- Transferências de capital di ais tas
- Outras receitas de capital to
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Segundo a LRF
Operações de Crédito: Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de títulos, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil, e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.
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Receita de capital -> Op. De Crédito = recursos financeiros oriundos da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos junto a entidades públicas ou privadas, internas ou externas. MTO 2015
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MNEMÔNICO bem explicadinho pra associar as receitas correntes e de capital
RECEITAS CORRENTES - (TRIBUTA CON PAIS TRANSOU)
TRIBUTÁria
CONtribuições
Patrimonial
Agropecuária
Industrial
Serviços
TRANSferências Correntes
OUtras receitas correntes
RECEITAS DE CAPITAL- (OPERA ALI AMOR TRANSOU)
OPERAções de crédito
ALIenações de Bens
AMORtização de Empréstimos
TRANSferências de Capital
OUtras receitas de capital
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OPERAÇÃO DE CRÉDITO
É todo compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros, bem como a assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação, sem prejuízo do cumprimento das exigências dos arts. 15 e 16.
Fonte: Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101), art. 29, III, parágrafo 1
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Segundo Sergio Mendes: Operações de crédito são ingressos provenientes da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos e financiamentos internos ou externos obtidos junto a entidades estatais ou privadas.Para efeitos de classificação orçamentária,os empréstimos compulsórios também são classificados como operações de crédito.
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De capital:
Opera - operação de crédito
Ali - alienação
Amor- amortização
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Certo.
Receitas de Capital:>>>OPERA ALI AMOR TRANSOU
1. OPERAções de crédito
2. ALIenações
3. AMORtizações
4. TRANSferências de capital
5. OUtras receitas de capital
Receitas Correntes:>>>TRIBUTA CON PAIS
1. Receita TRIBUTÁria>>> Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria.
2. Receita de CONtribuições
3. Receita Patrimonial>>Receitas Imobiliárias, Receitas de Valores Mobiliários, Participações e Dividendos, Outras Receitas Patrimon.
4. Receita Agropecuária
5. Receita Industrial>> Receita de Serviços Industriais; Outras Receitas Industriais.
6. Receita de Serviços
7. Outras transferências correntes
8. Outras receitas correntes>> Multas, Cobrança da Divida Ativa, Outras Receitas Diversas.
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Venda de títulos não seria alienação de bens ao invés de operações de crédito?