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Compra de máquina à vista => Despesa de Capital/Investimento
Despesa com serviços de terceiros => Despesa Correte/Outras despesas correntes
Devolução de caução => Despesa extraorçamentária
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COMPLETÍSSSSIIIIMMMOOOOO SEU COMENTÁRIO COLEGA!! ME AJUDOU MUITO!!!
Enfim, vamos à questão!
Primeiro aos conceitos:
I - Investimentos: Despesas orçamentárias com software e com o plenejamento e a execução de obras, inclusive para aquisição de imóveis considerados necessários à relaização destas últimas, e com a aquisição, EQUIPAMENTOS e material permanente;
Despesas com o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis e outros bens considerados necessários à realização das mesmas; despesas com a aquisição de instalações, equipamentos e materiais permanentes;
despesas que resultem em valorização de um bem público, tais como as despesas de reconstrução e reinvestimento; despesas que se destinem a programas de fomento econômico, que permitam a geração de renda e que sejam empregados para obter nova produção. (fonte: http://www .uel.br/proplan/orcamento/anexo.pdf)
II - Despesa efetiva: aquela que, no momento da sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade;
III - Despesa Extraordinária: são as despesas não consignadas no orçamento ou nas leis de créditos adicionais. Correspondem à devolução de recursos transitórios que foram obtidos como receitas extraorçametárias, ou seja, pertencem a terceiros e não ao órgão público. Tem como característica a transitoriedade no patrimônio do ente.
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Segundo às despesas:
I - Máquina Agrícola à vista: O CESPE, em seu gabarito preliminar, considerou como investimento a compra de uma máquina agrícola e imagino em decorrência de ser uma despessa que permite a geração de renda e que seja empregada para obter nova produção (grifado acima). Porém, muitos candidatos, inclusive eu, na hora da prova consideraram tal despesa como "Inversão Financeira". O gabarito foi alterado para Errado, ao meu ver, em decorrência deste erro.
Segue abaixo o conceito de Inversão financeira:
"Inversão financeira: despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização,; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital; e com a cosntituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis nesse grupo (É caracterizado pela permuta de recurso financeiro por aquisição de bens de capital: D - Bem de Capital / X - Caixa ou Banco)
Por isso a confusão, muitos imaginaram que a compra de uma máquina agricola era considerada, apenas, uma permuta entre recurso financeiro e um bem de capital (a máquina);
II - Serviços de terceiros: Despesa efetiva, pois não há uma aquisição de um bem, não constitui de fato contábil permutativo. No momento da realização da despesa há uma variação patrimonial quantitativa diminutiva, ou seja, há uma redução do saldo patrimônio.
III - Devolução de caução: Caráter transitório. Típico exemplo de despesa extraorçamentária. No momento da apropriação do caução há a seguinte operação: No momento do recebimento do caução há um fato permutativo - Aumento do Ativo e um correspondente aumento do Passivo (Gera uma obrigação correspondente. No momento da devolução há outro fato permutativo - Baixa do ativo e correspondente baixa do passivo (extinção da obrigação correspondente).
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O erro está na classificação da despesa com serviços de terceiros? ainda não entedi...
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Estranho... Foi alterado o gabarito... O gabarito preliminar desta prova estava como se o Item estivesse Certo, porém foi alterado para errada!
Como tinha dito, muitos na hora da prova, inclusive eu, tinham errado (de acordo com o gabarito preliminar), porém pelo visto o nosso raciocínio estava correto e a banca optou por modificar o gabarito.
O erro da questão está em considerar a compra de uma máquina agrícola como despesa de capital do grupo de natureza Investimento, sendo ela uma INVERSÃO FINANCEIRA, ocorrendo apenas uma variação qualitativa, fato permutativo.
D - Máquina Agrícula (bem)
C - Caixa
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Para ser inversão financeira teria que ser informado que o equipamento já estava em uso (talvez alugado) e optou-se por adquiri-lo.
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Imagino que o erro deve-se ao fato de que a questão disse que despesa efetiva seria uma classificação, o que na verdade, é uma característica atribuída apenas pela doutrina e não pela lei/norma.
É apenas um pt. de vista. Baseio-ma na fundamentação de outras questões do QC.
Se alguém tiver fundamentação nesse sentido...
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o erro está realmente na compra da máquina, já que se trata de inversão financeira, não investimento. Esse é derivado de um incremento no PIB com a criação de um bem de capital. A inversão financeira não incrementa o PIB, já que o bem de capital já existe. È mera compra de bens e não fabricação. Portanto inversão financeira
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Se a compra de maquinário agrícola é uma inversão financeira, então o que é investimentos, na modalidade "equipamentos" que se refere o art.12, § 4º, da Lei 4320?:
"§ 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de emprêsas que não sejam de caráter comercial ou financeiro."
Não tem como ter segurança na resposta se ela não falar se a máquina esta ou não estava integrada na economia.
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ainda não estou conformado com essa questão. Compra de máquina agrícola é despesa de capital. Se a questão tivesse mencionado que a mesma era usada; aí sim, seria classificada como inversão financeira.
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Muito simples. Se a máquina fosse nova, zerada, a operação realmente seria considerada investimento público, visto que essa compra movimentaria a economia, geraria impostos, emprego, etc. Porém, como a questão não diz se essa é nova, provavelmente temos um equipamento usado. Sendo assim, como é somente uma transação com particular, temos uma inversão financeira ou permuta de capital, isto é, uma receita (dinheiro, recurso financeiro) se transforma em bem material.
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A questão tinha de ter dado maiores detalhes acerca da máquina agrícola em questão. Não vejo nenhum erro na questão, pois a compra desta máquina é despesa de capital, na modalidade investimento, pois supõe-se que quando o governo compra maquinário é ele novo. No mínimo caberia anulação do item, mas ainda primo pela assertiva estar correta.
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O fato de ser uma inversão financeira não muda o fato de ser uma despesa de capital (investimento). Mudança de gabarito sem sentido.
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Não dá pra supor ser máquina usada com as iformaçoes da questão.
Tampouco novas. Ou seja, bizarra questão.
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Questão Certa, mas como o gabarito deu como errada, marquei errada.
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A questão não afirma se a compra da máquina é uma compra nova ou se a máquina já estava em uso, logo não se pode afirmar que é é investimento, nem se pode afirmar que é inversão financeira.
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Muito bem, Jefferson! Tive o mesmo raciocínio!
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Lei de concursos por favor nós a aguardamos urgentemente
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mais uma estupidez da cespe...
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Está errada a questão, uma vez que COMPRAR uma máquina não é investimento (seria se fosse a produção dela). Logo, é inversão financeira, pois não altera o PIB, já que só muda de dono, nada novo é criado.
Gab: Errado
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Respectivamente DESPESA DE CAPITAL/INVESTIMENTO; DESPESA CORRENTE/OUTRAS DESPESAS CORRENTES; DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS.
Estão inventando moda para o trator, voltem para terra já.
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Pergunta para o pessoal que afirmou que o erro foi por trocar despesa efetiva por corrente... por acaso essa despesa corrente (com o serviço de terceiros) também não é efetiva?
Para mim, a resposta é errada, pois não se pode dizer que o trator é investimento ou inversão já que a questão não disse se ele é novo ou usado.
Aguardando comentários do professor
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Concordo águia!
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nao sei pq serviços de terceiros sao "outras despesas correntes" Tem uma explicaçao ?
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Vergonha alheia!!
Lei dos Concursos, JÁ!!!!!!!!
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E
Serv. de terceiros - se a questão falasse em Correntes (gênero) ou Custeio (espécie) estaria certa. -questão troca-palavras :(
Art. 13 da lei 4.320:
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoa Civil
Pessoal Militar
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos
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Tomara que nessa o professor vá direto ao ponto... Enrolação dubarai...
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O que sabemos com certeza:
Que pagamento de serviço de terceiros é realmente uma despesa efetiva (pois é de caráter diminutivo) , e devolução de caução é uma despesa extraorçamentária
Resumindo a problemática da questão (ao ler todos os comentários kkkk)
Não conseguimos chegar a nenhuma resposta correta , uma vez que não sabemos se a máquina agrícola era usada ou nova. Se era usada , caracteriza-se uma inversão financeira. Se era nova , caracteriza-se um investimento.
Obs.: Fui olhar no site desta prova , lá nao consta qualquer justificativa de alteração de gabarito para essa questão (não sei confirmar realmente qual gabarito foi o preliminar , só sabemos o definitivo)
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O Governo sabia que era uma máquina usada, mas não quis dizer pra gente, pois foi uma compra superfaturada. Pro Cespe ele contou!
Em 13/07/19 às 11:45, você respondeu a opção C.
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Acho mais interessante analisar com calma a questão do que dizer que a banca esta equivocada, apesar de que CESPE é exceção à regra. O texto afirma categoricamente que aquisição de máquina agrícola é investimento.Não se pode considerar pelas informações prestadas que se trata necessariamente de investimento, pois existe a possibilidade de se tratar de aquisição de um bem de capital já em utilização (o que implicaria em inversão financeira),
INVESTIMENTO x INVERSÃO FINANCEIRA
A inversão financeira é a despesa de capital que, ao contrário de investimentos, não gera serviços e incremento ao PIB. Por exemplo, a aquisição de um prédio já pronto para a instalação de um serviço público é inversão financeira, pois se mudou a estrutura de propriedade do bem, mas não a composição do PIB. Já investimentos são as despesas de capital que geram serviços e, em consequência, acréscimos ao PIB. Por exemplo, a construção de um novo edifício é um investimento, pois, além de gerar serviços, provoca incremento no PIB.
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Errado
Máquina = mat. Permanente = DK = NÃO efetiva
Não efetiva, efetiva e extraorçamentária
Se a máquina é nova ou usada continua sendo DK, PARA O GOVERNO.
Investimento - troca dinheiro por bem novo. DK não efetiva, fato permutativo.
Inversão - troca dinheiro por bem usado. DK não efetiva, fato permutativo
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Terceirizados em substituição = DC com pessoal + encargos sociais
Terceirizados sem ser em substituição = DC outras despesas correntes
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As despesas apresentadas no item são classificadas como:
Compra de uma máquina agrícola à vista -> despesa de capital, Investimento (não há que se falar em investimento público, pois o GND é apenas Investimento);
Execução de despesa com serviços de terceiros - despesa corrente - Outras despesas correntes. É, também, uma Despesa Orçamentária Efetiva pois no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo, sendo que há a redução da situação líquida, e não há ingresso de nenhum bem ou direito em contrapartida da realização do serviço.
Devolução de caução - despesa extraorçamentária.
(Gabriela Stabile)