-
Despesa efetiva é aquele aque altera o patimonio líquido da entidade.
Ex: Pagamento de pessol.
Existe uma classificação chamada "outras despesas correntes"
O suprimento de fundos é uma despesa efetiva que altera o patrimônio da entidade com a saída de recursos, assim como há saída de recursos com o pagamento de pessoal.
-
Olá pessoal,
Vejamos o que diz o Dec. 93.872/86: Art . 45.
[...]
§ 1º O suprimento de fundos será contabilizado e incluído nas contas do ordenador como despesa realizada; as restituições, por falta de aplicação, parcial ou total, ou aplicação indevida, constituirão anulação de despesa, ou receita orçamentária, se recolhidas após o encerramento do exercício.
-
Pessoal,
Concordo com alguns comentário acima, dizendo que o a despesa efetiva ocorre quando há diminuição da situação líquida patrimonial.
A questão está correta por ter mencionado ao final "baixa quando da aprovaçao da prestação de conta".
Observe o lançamento contábil previsto no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - 5ª Edição (pág. 112):
Prestação de contas do saldo utilizado
D - 3.x.x.x.x.xx.xx VPD
C - 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos concedidos a pessoal e a terceiros (P)
Eu coloquei apenas o lançamento que comprova que, quando da prestação de contas, a despesa será efetiva sim.
Fiquem atentos, pois já vi questões dizendo que após percorrer todas as fases da despesa (empenho, liquidação e pagamento), considera-se o suprimento de fundo uma depesa efetiva. Isto está errado!
Somente após a prestação de contas é que se efetiva a despesa.
ANOTE: a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão e só com a prestação de contas do suprido é que há o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva.
Pra quem tiver curiosidade em ver todos os lançamentos, segue o link no Manual:
"https://www.tesouro.fazenda.gov.br/images/arquivos/artigos/Parte_I_-_PCO.pdf"
Espero ter ajudado.
Bons estudos!
-
O suprimento de fundos será contabilizado e incluído nas contas do ordenador como despesa realizada; as restituições, por falta de aplicação, parcial ou total, ou aplicação indevida, constituirão anulação de despesa, ou receita orçamentária, se recolhidas após o encerramento do exercício.
-
Não concordo com o gabarito.
Fundamentação: MCASP 2017 PG. 69
a. Despesa Orçamentária Efetiva - aquela que, em geral, o comprometimento do orçamento (empenho) não é constitui o reconhecimento de um bem, um direito ou uma obrigação correspondente.
b. Despesa Orçamentária Não Efetiva – aquela que, em geral, o comprometimento do orçamento (empenho) é constitui o reconhecimento de um bem, um direito ou uma obrigação correspondente.
Em geral, a despesa orçamentária efetiva é despesa corrente. Entretanto, pode haver despesa corrente não efetiva como, por exemplo, a despesa com a aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamentos, que representam fatos permutativos.
-
Questão toda mal redigida. Na hora do registro é não efetiva, aí a questão vem e fala que na hora do registro é efetiva.
Depois a questão começa a falar da hora da baixa, aí sim que a despesa será efetiva.
Ou seja, o CESPE poderia colocar qualquer gabarito. Isso nem interpretação de texto é.
-
Errei a questão, mas notemos o enunciado:
O suprimento de fundos deverá ser contabilizado como despesa efetiva, registrando-se a responsabilidade do servidor e procedendo-se à baixa quando da aprovação da prestação de contas.
A concessão Suprimento de Fundos não é despesa pelo enfoque patrimonial, pois no momento da concessão não reduz o PL.
=> Na liquidação da despesa orçamentária, registra-se um ativo (direito ou bem a receber) e um passivo
=> No pagamento ao suprido, debita-se o passivo e credita-se caixa.
=> Na prestação de contas, credita-se o direito a receber e debita-se VPD do valor usado. Na devolução será creditado o direito a receber e debitado caixa. (Atentar-se para devolução ocasionadas no exercício ou não).
A questão nos diz que será despesa efetiva quando da aprovação da prestação de contas. De fato, conforme exposto acima, é no momento da prestação de contas que temos o impacto no PL.
Questão: Certa.
Bons estudos.
Qualquer erro, é só avisar.