A questão trata sobre prescrição.
A) seu prazo não correrá se pender condição suspensiva.
Código
Civil:
Art. 199.
Não corre igualmente a prescrição:
I - pendendo condição suspensiva;
O prazo
da prescrição não correrá se pender condição suspensiva.
Correta
letra “A”. Gabarito da questão.
B) pode
ela ser interrompida apenas pelo titular do direito violado.
Código Civil:
Art. 203.
A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.
A
prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.
Incorreta
letra “B”.
C) pode
ela ser alegada em primeiro grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita, e
somente pelo órgão jurisdicional, de ofício, nos demais graus jurisdicionais.
Código
Civil:
Art. 193.
A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem
aproveita.
A
prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem
aproveita.
Incorreta
letra “C”.
D) o prazo prescricional iniciado contra uma pessoa não corre contra seu
sucessor.
Código
Civil:
Art. 196.
A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu
sucessor.
O prazo
prescricional iniciado contra uma pessoa continua a correr contra o seu
sucessor.
Incorreta
letra “D”.
E) os prazos prescricionais podem ser alterados por acordo entre as partes, mas
não os prazos decadenciais.
Código
Civil:
Art. 192.
Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.
Os prazos
prescricionais não podem ser alterados por acordo entre as partes, apenas os
prazos decadenciais.
Incorreta
letra “E”.
Resposta:
A
Gabarito do Professor letra A.