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A alternativa A é a correta.
Artigo 5º/CF: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:".
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Artigo 5º/CF: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:".
princípio das garantias individuais expressamente previsto ao logo da nossa constituição regida na DIGNIDADE DA PESSAO HUMANA.
gabarito letra A.
PPp
principio
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Galera,
Não obstante a resposta se encontrar literalmente no Art. 5º da CF, cabe analisar que o estrangeiro que estiver no território nacional, mas não for residente neste país, está excluído desse artigo?
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Quer dizer que um estrangeiro que esteja em território brasileiro mas não reside no mesmo, não tem direito a vida, a liberdade, a segurança?!
Questão mal formulada na minha opinião.
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Caput do art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Doutrina:
Segundo o prof. Manuel Gonçalves Ferreira Filho, o critério usado para classificar os direitos do art. 5o (direitos e deveres individuais e coletivos) foi o critério do objeto imediato do direito assegurado.
Isso quer dizer que eles foram divididos em 5 “objetos imediatos”: vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. Assim, os diversos incisos presentes no art. 5o são usados para definir direitos e garantias que, não obstante tenham um fim traçado na norma, possuem como “objeto imediato” o alcance do direito a vida, da liberdade, da igualdade, da segurança ou da propriedade.
Podemos assim agrupar cada um dos incisos de acordo com o seu objeto imediato.
Ex.: Direitos cujo objeto imediato é a “liberdade” - Direito de locomoção (CF, art. 5o, XV e LXVIII), Liberdade de pensamento e religião (CF, art. 5o, IV, VI, VII, VIII, IX), liberdade de reunião (CF, art. 5o, XVI), etc.
Jurisprudência:
- Segundo o Supremo, as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito a vida ou o principio da dignidade da pessoa humana.
- No mesmo julgado, que se referia proteção do direito a vida, e a constitucionalidade da lei de Biosseguranca (Lei 11.105/2005), o STF entendeu que a Constituição Federal, quando se refere a “dignidade da pessoa humana” e a proteção dos direitos e garantias individuais não se estaria se referindo a todo e qualquer estágio da vida humana, mas da vida que já é própria de uma concreta pessoa e que a inviolabilidade de que trata o art. 5o diria respeito exclusivamente a um indivíduo já personalizado.
- Extensão da expressão “residentes País” do art. 5º: Embora a literalidade do caput expresse o termo “residente”, o STF promoveu uma mutação constitucional, ampliando o escopo desses direitos. O Supremo decidiu que deve ser entendido como todo estrangeiro que estiver em território brasileiro e sob as leis brasileiras, mesmo que em transito. Assim o estrangeiro em transito estará amparado pelos direitos individuais, e poderá inclusive fazer uso de “remédios constitucionais” como habeas corpus e mandado de segurança. Ressalva-se que o estrangeiro não poderá fazer uso de todos os direitos, pois alguns são privativos de brasileiros como, por exemplo, o uso da ação popular.
Vale dizer que esta extensão não deve ser entendida como apenas aos direitos individuais, mas todos os direitos fundamentais, na medida em que forem possíveis de serem aplicados.
Fonte: Direito Constitucional nas 5 fontes (2013) – Vitor Cruz.
Nota: Observemos o enunciado, pois o comando foi claro: "conforme expressa disposição constitucional e em relação ao enunciado no art. 5o:". Ou seja, a banca quer a literalidade mesmo e nao a jurisprudencia.
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Pegadinha na letra "e"?
Todos que estajam no território nacional de forma legal, no caso do brasil que seja brasileiro e extrangeiros legalizados gozam do direito de igualdade. Mas, os que não estão no país de forma legal não gozam?
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Olá Felipe Vale a questão não está mal formulada, é que a banca FCC gosta de lidar com a lei fria... por exemplo ela não cria situações para questões ai felizmente temos que lembrar cada tópico da lei..Tem que ler! :)
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No próprio enunciado a banca diz: conforme expressa disposição constitucional e em relação ao enunciado no art. 5o
óbvio que um turista tem direito à vida, liberdade, etc... mas a banca está simplesmente perguntando o que está escrito no na Constituição.
Na minha opinião, infelizmente a questão mede mais a atenção do condidato do que o seu conhecimento pelo tema.
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A banca queria saber quais candidatos decoraram o caput do art. 5º, só isso mesmo... se a pergunta da questão terminasse no 'aplica-se:', aí todas as alternativas estariam corretas.
Fundação Copia e Cola, não esqueçam.
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Questão similar caiu na prova do INSS 2013, e cobrava exatamente o texto de lei.
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É preciso lembrar que não existe vida inteligente na FCC.
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Só para "agregar valor" (rs) o Pedro Lenza - direito const. esquematizado-,afirma:
O art. 5.o, caput, da CF/88 estabelece que todos sa?o iguais perante a lei, sem distinc?a?o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pai?s a inviolabilidade do direito a? vida, a? liberdade, a? igualdade, a? seguranc?a e a? propriedade, nos termos dos seus 78 incisos e para?grafos. Trata-se de um rol meramente exemplificativo, na medida em que os direitos e garantias expres- sos na Constituic?a?o na?o excluem outros decorrentes do regime e dos princi?pios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a Repu?blica Federativa do Brasil seja parte (§ 2.o)..
O caput do art. 5.o faz refere?ncia expressa somente a brasileiros (natos ou natu- ralizados, ja? que na?o os diferencia) e estrangeiros residentes no Pai?s. Contudo, a estes destinata?rios expressos, a doutrina e o STF ve?m acrescentando, mediante interpreta- c?a?o sistema?tica, os estrangeiros na?o residentes (por exemplo, turismo), os apa?tridas e as pessoas juri?dicas.
Nada impediria, portanto, que um estrangeiro, de passagem pelo territo?rio na- cional, ilegalmente preso, impetrasse habeas corpus (art. 5.o, LXVIII) para proteger o seu direito de ir e vir. Deve-se observar, e? claro, se o direito garantido na?o possui alguma especificidade, como ac?a?o popular, que so? pode ser proposta pelo cidada?o
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Hunft! É preciso atenção com esse enunciados da FCC!
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Com relação ao artigo 5º, residir não é sinônimo de morar.
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Não é que não exista vida inteligente na FCC, apesar dessa banca me fazer muita raiva...kkkkk
Sucede que a própria questão blindou-se de argumentos contrários ao gabarito a partir do momento que cobrou o texto expresso da constituição. Na verdade a banca queria pegar o candidato desatento, pois ela sabe que conhecemos o posicionamento doutrinário e jurisprudencial, ainda mais nessa nesse tema batido.
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Conforme a letra da Lei, o artigo 5 º da CF menciona aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País.
Todavia, essa norma deve ter sua interpretação abrangida, sendo, de acordo aos princípios constitucionais elencados no artigo 5º e em consonância com os princípios internacionais de Direitos Humanos, a alternativa E seria a mais correta, pois todos, indistintamente devem ser amparados pelo artigo 5º
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Questão cabe recurso... Conforme bem visualizado pelo amigo abaixo este dispositivo deve ser visto tendo como base o principio da máxima efetividade das normas constitucionais...abrangendo a todos no território nacional
Se fosse conforme o gabarito qualquer um poderia roubar ou matar um estrangeiro
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Caro Hilton, a questão não cabe recurso. O enunciado pede o gabarito conforme a expressa disposição constitucional e não conforme o entendimento predominante.
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Gabarito A
Artigo 5º da CF - caput: Todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
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Questão tola! Pede a letra da lei e não sua aplicação.
O enunciado restringe a pergunta à "expressa disposição constitucional", muito embora nós saibamos que os direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5o, CF/88, aplicam-se tanto a brasileiros quanto a estrangeiros, sejam eles residentes ou não. Não conheço doutrina que disponha em sentido diverso. Seria o mesmo que negar o direito à vida ou à liberdade a um turista estrangeiro de passagem pelo Brasil
Viva a decoreba!
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GABARITO: A
Entendo a revolta de muitos colegas aqui, mas a questão cobra a "literalidade" do caput do art.5o. da Constituição, e não a posição doutrinária a respeito deste, o qual certamente seria condizente com a letra E. Isso é facilmente percebido pelo trecho "expressa disposição constitucional". Por este motivo o gabarito correto é mesmo a letra A, galera. Fim de papo.
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MAIS UMA VEZ A PROVA DE QUE OS CONCURSOS COBRAM A CAPACIDADE DO CANDIDATO DECORAR A LITERALIDADE DO TEXTO.
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Lembrando: segundo o STF - tais garantias alcançam estrangeiros sob leis brasileiras, residentes ou não (súdito estrangeiro - Status Liberatis due process).
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Beleza! Podem matar um estrangeiro não residente no país que não vai ser preso. Valeu, FCC!
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É verdade Cristiane. O jeito é decorar até as vírgulas da CF rsrsr.
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
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Gente...ela pediu em relação ao caput do artigo...sabemos nós, que vão muito além do brasileiro e estrangeiro residente, contudo a questão deixou claro o q queria...cuidadooooo..FCC tem uma queda fodastica em em texto de lei...então é bom decorar mesmo..kk
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Segundo a CF 88 - Brasileiros e estrangeiros RESIDENTES no país;
Segundo o STF - Brasileiros e estrangeiros que ESTÃO NO PAÍS
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Q492844
Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Prova:
Técnico Judiciário - Administrativa
“Mercedes é cidadã da Moldávia e está em trânsito pelo Brasil, tendo
ficado retida no aeroporto internacional sediado no município Y, sem
data provável de liberação para o seu destino final. Dada a sua condição
de estrangeira,o serviço local suscita dúvidas quanto à aplicabilidade
dos direitos fundamentais à sua situação." Nos termos da Constituição
Federal, os direitos e garantias fundamentais são garantidos quanto à
sua inviolabilidade expressamente aos estrangeiros
a) visitantes do Brasil.
b) residentes no Brasil.
c) investidores no Brasil.
d) em missão eventual no Brasil.
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A FCC e sua tara pela letra da lei! FCC = Fez Cagada Certa!
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Deveria ser o contrário, o examinador ao elaborar determinada questão, deveria usar o critério educacional propriamente dito, para poder julgar o conhecimento do candidato de uma maneira geral, e não usar a letra da lei que muita das vezes se encontra em desconformidade com os ditames atuais...
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.....garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,à segurança e à propriedade.....
O estrangeiro que estiver passeando aqui no brasil estar a mercê de: ser morto, quando for assaltado a policia não fazer nada, não ser igual a ninguém e se comprar uma casa alguém pode tomar. kkkkkkkk Foi pessimo FCC.
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No enunciado da questão diz: "[...] conforme expressa disposição constitucional [...]". Logo, presume-se que a resposta seja, literalmente, letra de lei.
Artigo 5º, Caput, CF: Todos são iguais perante a lei, sem sistinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.
Bons ventos!
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Obrigado, Raphael! É perfeitamente isto! Em última instância, se não cabem estes princípios aos demais, a polícia, por exemplo, deve ficar inerte ao que quer que aconteça aos estrangeiros em "nosso" território.
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Chateado aqui porque sei de cor e salteado o texto citado, mas na hora de responder preferi me guiar pela posição do STF que estendeu essas garantias constitucionais a todos que estejam no território nacional... aff! acho horrível essa palhaçada das bancas, é para saber a Lei ou a interpretação maluca dada pelas excelências togadas? Na minha humilde opinião deveria valer apenas o texto da Lei, pois é uno e de fácil conhecimento por qualquer candidato, enquanto a jurisprudências e súmulas são muitas, nem sempre é possível estudar todas, seus textos são mais complicados de entender pelos não iniciados/familiarizados com ciências jurídicas e ainda por cima mudam com o tempo...
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Leonardo Costa, vc está certo, porém devemos ater-se ao enunciado da questão, veja:
conforme expressa disposição constitucional e em relação ao enunciado no art. 5o
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Faço de suas palavras Leonardo Costa, as minhas ! Aff!!!
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conforme expressa disposição constitucional = "Letra da lei"
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Conforme expressa disposição constitucional..
Trouxe "EXPRESSA" para não gerar nenhuma dúvida.
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Gabarito Letra A
Essa questão é complicada, pois indo mais além à assertiva Letra E pode está correta, no entanto, no momento que o enunciado deixa explícito conforme o Art5° CF, temos que seguir a risca e marca o que está exposto lá.
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Gabarito Letra A
O item "E" esta ai só para derrubar o candidato se ele não estiver atento ao camando da questão.
Primeiro --> aplica-se, conforme expressa disposição constitucional / Segundo --> e em relação ao enunciado no art. 5o :
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GB A
PMGOO
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GB A
PMGOO
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
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Atenção ao comando da questão:
>>> conforme expressa disposição constitucional
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GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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o gabarito é a letra A.
A questão cobra a literalidade do “caput” do art. 5º da Constituição, e não a posição doutrinária a respeito deste, o qual seria condizente com a letra E. Isso é facilmente percebido pelo trecho “expressa disposição constitucional”. Por esse motivo.
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Quando chegar um estrangeiro aqui vou dar um tiro nele porque ele não tem direito a vida