Questão 9979

• Banca: ESAF
• Órgão: CGU
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Auditoria e Fiscalização - Prova 3
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária em AFO; Receita Pública

No que diz respeito à receita pública, indique a opção falsa.

• A. A Lei n. 4.320/64 classifi ca receita pública em orçamentária e extra-orçamentária, sendo que esta apresenta valores que não constam do orçamento.
• B. A receita orçamentária divide-se em dois grupos: correntes e de capital.
• C. As receitas correntes compreendem as receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços, de alienação de bens, de transferências e outras.
• D. A receita pública é definida como os recursos auferidos na gestão, que serão computados na apuração do resultado financeiro e econômico do exercício.
• E. A receita extra-orçamentária não pertence ao Estado, possuindo caráter de extemporaneidade ou de transitoriedade nos orçamentos.

Gabarito: C

Comentários

• 1º - São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
  
  
• O erro da alternativa "c" está em
  c) As receitas correntes compreendem as receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços, DE ALIENAÇÃO DE BENS, de transferências e outras.
  
  ALIENÇÃO DE BENS é receita de capital
• MACETE
  
  Receitas correntes
  
  TRIBUTA receita tributária
  CON receita de contribuições
  P receita patrimonial
  A receita agropecuária
  I receita industrial
  S receita de serviços
  transferências correntes
  outras receitas correntes
  
  Receitas de capital
  
  OPERA ções de crédito
  ALI enação de bens
  AMOR tização de empréstimos
  transferências de capital
  outras receitas de capital
  
  TRIBUTA CON PAIS
  OPERA ALI AMOR

• TRIBUTA CON PAIS= CORRENTES
  OPERA ALI AMOR=CAPITAL.

• GABARITO: LETRA C

  Art. 11, §4º - A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:

   

  > Receitas Correntes (TRIBUTA CON PAIS TO):

  Tributária - resposta da questão

  Contribuições

  Patrimonial

  Agropecuária

  Industrial

  Serviços

  Transferências correntes

  Outras receitas correntes

   

  > Receitas de Capital (OPERA ALI ATRASO):

  Operações de crédito

  Alienação de bens

  Amortização de empréstimos

  Transferências de capital

  Outras receitas de capital

  FONTE: QC