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Se for ostensiva, deverá ser aberta. Se for sigilosa, deverá ser encaminhada sem ter o conhecimento do seu conteúdo.
Item correto letra E.
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Pessoal, na letra B, eu nao entendi uma coisa: Os documentos de carater SIGILOSO não são registrados né isso? E na B cita o cadastramento no sistema informatizado. Nao compreendi isso. =/
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Gabarito: E
Informações da questão neste documento (página 19)
http://arquivos.ana.gov.br/resolucoes/2005/101-2005-anexoII.pdf
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Se a correspondência for OSTENSIVA, ela poderá ser aberta e ser do conhecimento de todos.
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Duas coisas que estão em desacordo com meu material de estudo, não que eu o meu material seja como embasamento absoluto, mas, em relação à Letra B, tenho anotado que correspondência sigilosa é separada e entregue direto ao destinatário. E, tenho também anotado que a função de Digitalização não é função de Protocolo.
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Reebimento, Classificação, Registro, Autuação, Distribuição/Expedição e Controle!! Aqui não fala nada de Digitalização!! Questão idiota!! Banca,mais ainda!!!
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Após receber as correspondências do Protocolo Geral, o Processamento Técnico procederá da seguinte forma:
a) separa a correspondência oficial de caráter ostensivo daquela de caráter sigiloso;
b) avalia, juntamente com o destinatário da correspondência sigilosa, o grau de sigilo adequado para cadastramento no sistema informatizado de controle de documentos;
c) toma conhecimento do teor da correspondência pela leitura, verificando e registrando no sistema a existência de antecedentes;
d) cadastra as correspondências no sistema, classificando-as de acordo com o Código de Classificação de Documentos; e) digitaliza os documentos que permitam essa operação;
f) confere os documentos digitalizados;
g) tramita as correspondências à Secretaria-Geral para despacho e tramitação.
São informações contidas no documento da Ana, que o colega Samuel Borges informou.
Estou pasma também, porque não aprendemos que no Protocolo se digitaliza documentos.
"Em regra, os documentos devem ser lidos pelo protocolo quando de sua entrada, a fim de identificar seus assuntos. Isso implica a abertura dos envelopes que chegam lacrados. O Setor de Protocolo pode, portanto, abrir a correspondência e identificar os dados dos documentos para efetuar o registro. Isto não ocorre, entretanto, com documentos particulares e sigilosos, que não podem ser abertos pelo setor. Para esses documentos é feito simplesmente o controle de recebimento e, em seguida, eles são entregues aos usuários (não utilizamos o termo registro para essas duas etapas)." Prof. ELVIS MIRANDA Bacharel em Arquivologia e em Biblioteconomia pela Universidade de Brasília, com pós-graduação em Gerência de Projetos. É Analista Judiciário do TJDFT, na área de Arquivologia, desempenhando também a função de Gestor Executivo do Projeto de Modernização de Arquivos do TJDFT. Autor de obras voltadas para concursos públicos na área de Arquivologia.
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Resolução: reaparece que a questão quer saber qual alternativa está incorreta.
a) Primeiro separa-se o que é oficial do que é particular, depois o que é ostensivo do que é sigiloso. Certa.
b) A regra é que documentos sigilosos não são registrados, são somente encaminhados ao setor de protocolo. Isso é o que cai em prova e é o que a teoria determina. Entretanto, é comum o recebimento do de documentos sigilosos no Protocolo e a inserção dos mesmos no sistema, devendo-se escolher, o nível de sigilo de acordo com a Lei de Acesso à Informação. O que fazer diante dessas questões? Recurso com base na teoria e em inúmeras outras questões que cobram a ausência de registro para documentos sigilosos. A banca considerou como certa e não acatou recurso (se houve), então precisamos prestar atenção nesse tema em futuras questões da banca CETRO.
c) A classificação de documentos é o que definirá, em conjunto com a temporalidade, por quanto tempo cada documento deve permanecer em cada fase do ciclo documental. Essa classificação é feita na origem. Certa.
d) Atualmente, os documentos tramitam nas instituições por meio de sistemas informatizados. Dessa forma, os documentos chegam fisicamente, mas são digitalizados, inseridos no sistema e sua tramitação se dá a partir desse sistema. Certa.
e) A violação de correspondência não é permitida, portanto essa análise deve ser feita e, caso a violação seja constatada, o documento não deve ser recebido. Entretanto, de acordo com a teoria, a impossibilidade de acesso ao teor dos documentos restringe-se aos documentos sigilosos, e não de forma generalizada como afirma a questão. Errada.
Resposta: E