Questões de Decreto nº 1.823 de 2017 - Transporte Público Alternativo

Questão 2748832

• Banca: IADES
• Órgão: ARCON-PA
• Ano: 2018
• Provas: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 1.823 de 2017 - Transporte Público Alternativo; Legislação do Estado do Pará

O Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, previsto no Decreto n° 1.823/2017, será explorado sob o regime de

• A. permissão pelo prazo de cinco anos.
• B. autorização pelo prazo de cinco anos.
• C. concessão pelo prazo de cinco anos.
• D. permissão por prazo indeterminado.
• E. autorização por prazo indeterminado.

Gabarito: B