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Questões de Lei 6.544 de 2004 – Critérios e Condições de acesso na Hierarquia Militar aos Soldados, Cabos E Subtenentes Da Ativa Da Polícia Militar E Corpo De Bombeiro Militar


ID
2547490
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CBM-AL
Ano
2017
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

A respeito da legislação sobre os critérios e as condições que asseguram o acesso na hierarquia militar, julgue o próximo item.


São critérios para a promoção o merecimento intelectual e a antiguidade.

Alternativas
Comentários
  • merecimento intelectual?

  • michelle costa me fiz a mesma pergunta, marquei errado pelo intelectual 

  • intelectual ,pois no periodo do curso de formacao

    sua nota "zera" e de acordo com o desempenho ao final do curso .terao os numeros de acordo com a classificacao do final do curso 

    de formacao.

  • Acredito que merecimento intelectual que estaja se referindo nesta questão são os cursos que a própria Polícia oferece aos seus efetivos e caso seja aprovado dará o direito de promoção. Tipo: curso de Sargento o militar já sendo Cabo poderá participar e se aprovado receberá mais uma petente.
  • Questão Mal elaborada. No que diz a legislação apliacada a PM, não faz mensão a esse quesito. Ficando assim, implicito. Ao saber dos requisitos para a promoção, é necessario aprovação nos cursos e aperfeiçoamento inerentes a cada posto ou graduação.

     

  • Quase errei a questão por mencionar o merecimento intelectual . 

  • Merecimento Intelectual - Se o aluno fez cursos e se especializou.

    Antiguidade - A nota do curso de formação (CFO) somada ao tempo de serviço.

  • Sou Militar mas errei essa questão, pois existe dois tipos de merecimento para promoção, merecimento e merecimento intelectual e antiguidade. Acredito que quem desenvolveu essa questão não sabia disso.

  • No filtro do QC tinha que ter para excluir o CESPE! Pelo amor.... como atrapalha !

  • GAB "C"

  • "Merecimento intelectual" ficou bem vago.

  • CBMAL, aprovado e melhor classificado será promovido ao posto de primeiro-tenente, por antiguidade, resultante da ordem de classificação final no curso ...
  • Não é que merecimento intelectual ficou vago , a pergunta só diz se eles são critérios , e não se fala em ser os únicos critérios , existe o critério de simplesmente “merecimento”

  • Faltou colocar a escolha, que é dada a Oficiais Superiores

  • Merecimento intelectual - médias finais do curso de formação.

    Ambos são critérios para promoção.

    Gab C

  • merecimento por inteligencia e antiguidade perfeito. muito bom bem objetiva.

  • Questão correta, são alguns dos critérios.

  • São critérios para a promoção

    META

    Merecimento

    Escolha

    Tempo/Antiguidade

    Ele não colocou são alguns dos critérios para a promoção

  • Repetiram a questão.

  • hoje 13:00h questao ERRADA

    16:30 questao CERTA

  • FAZEM POUCOS MINUTOS QUE EU RESPONDI ESSA QUESTÃO E ELA ESTAVA COM O GABARITO "CERTO"

    MEU JEUSUSSSS

  • CBMAL 2021: As promoções podem se dar por critérios de merecimento intelectual OU antiguidade. ERRADO

    CBMAL 2017: São critérios para a promoção o merecimento intelectual E a antiguidade. CERTO

    Não são afirmativas iguais!

  • Errado.

    O correto seria "merecimento" e não merecimento intelectual.


ID
5418898
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CBM-AL
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com base na legislação pertinente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (CBMAL), julgue o item a seguir.

Se dois aspirantes-a-oficial incorporarem no CBMAL na mesma data, o mais antigo entre eles na hierarquia militar será o que tiver nascido primeiro.

Alternativas
Comentários
  • Creio que a questão está errada pq estabelecer a antiguidade pela data de nascimento é só no último caso...

    Caso haja igualdade na antiguidade referida no caput deste artigo, a mesma será estabelecida através dos seguintes critérios:

    a) promoção na mesma data, o mais antigo será aquele que o era no posto ou graduação anterior, e assim sucessivamente até que haja o desempate;

    b) declaração na mesma data, o mais antigo será aquele que obteve maior grau intelectual no final do curso;

    c) nomeação na mesma data, o mais antigo durante a realização do curso ou estágio de adaptação será aquele que obteve maior grau no concurso público, e quando da sua efetivação, será mais antigo aquele que o concluir com maior grau;

    d) inclusão na mesma data, o mais antigo será aquele que obteve maior grau no concurso de admissão;

    e) promoção por conclusão de curso de formação na mesma data, o mais antigo será aquele que obteve maior grau intelectual no final do curso;

    f) entre os cadetes a antigüidade será estabelecida pelo ano em que o mesmo se encontre cursando;

    § 2º Caso persista o empate na antigüidade, a mesma será definida através da data do nascimento, onde o mais idoso será o mais antigo.

  • Sem enrolação:

    Antiguidade

    Promoção: mais antigo é quem o era no posto anterior;

    Declaração: maior grau intelectual

    Nomeação: maior grau intelectual no concurso público;

    Promoção por curso de formação: maior grau intelectual no final do curso

    Aí caso PERSISTA é que vem a data de nascimento.

  • É pela nota do curso de formação

  • Será o que tiver obtido a maior nota no curso de formação.

    Simples e sem textão1

  • Msm havendo outras opções a questão não deixa de está correta!

  • Em parte está correta, visto que a data de nascimento também é um critério para se definir a antiguidade, porém se esgotados todos os outros meios para isso (como maior rendimento intelectual, maior grau em concurso público etc), persistindo o empate será utlizada a data de nascimento. Acredito que o fato da questão ter dado primazia a esse critério tornou errada no meu ver...


ID
5418904
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CBM-AL
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com base na legislação pertinente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (CBMAL), julgue o item a seguir.

A escolha é um critério de promoção exclusivo dos postos de tenente-coronel e coronel.

Alternativas
Comentários
  • Cmt geral!

  • Escolha é um critério de promoção exclusivo dos Oficiais Superiores (Major, Tenente-Coronel e Coronel).

  • • Existente apenas para os Postos de Major, Tenente Coronel e Coronel, com base nas relações de escolhas que serão confeccionadas pela Comissão de Promoção de Oficiais e Praças (CPOP), a partir dos nomes constantes no Quadro de Acesso por Escolha.

    • A CPOP será composta pelos seguintes oficiais:

    ➢ Comandante Geral;

    ➢ Subcomandante Geral;

    ➢ 3 (três) Oficiais do último posto da Corporação, designados pelo Comandante Geral;

    ➢ 2 (dois) Oficiais do último posto da Corporação, designados pelo Comandante Geral, como suplentes.

  • FIXAÇÃO:

    Escolha é um critério de promoção exclusivo dos Oficiais Superiores (Major, Tenente-Coronel e Coronel).

  • Gabarito:Errado

    A escolha é um critério de promoção exclusivo para COTEMA

    Coronel

    Tenente coronel

    Major

  • A Cebraspe tem que se decidir se incompleto é certo/errado.

  • Alguém poderia dizer quem são os oficiais do último posto da corporação?

  • Oliver, o posto dos oficiais se divide assim:

    Oficial superior:

    1. Coronel
    2. Tenente Coronel
    3. Major

    Oficial Intermediário:

    1. Capitão

    Oficial Subalterno:

    1. Tenente
    2. Tenente

    Antes que me julguem, eu poderia ter respondido ao colega diretamente, porém achei melhor colocar nos comentários a fim de que todos possam revisar/aprender.

  •   Segundo a Lei n° 5.821/72 em seu art. 7º:

    Promoção por escolha é aquela que defere ao Presidente da República, com base na lei, a escolha do oficial, dentre os mais credenciados para o desempenho dos altos cargos de comando, chefia ou direção.

    Nesse sentido, tem-se no círculo hierárquico superior de oficiais: major, tenente-coronel e coronel

    A questão está errada/incompleta, pois não cita a figura do major, que também faz parte, de modo a afirmar que é exclusiva dos postos de tenente-coronel e coronel.

    Gabarito: Errado

    Bons estudos e que Deus nos honre!


ID
5419918
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CBM-AL
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Considerando a legislação pertinente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (CBMAL), julgue o item a seguir.


Sargentos, cabos e soldados pertencem ao mesmo círculo hierárquico no CBMAL.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO:ERRADO

    I - círculo de subtenentes e sargentos: Subtenente Primeiro Sargento Segundo Sargento Terceiro Sargento

    II - círculo de cabos e soldados: Cabo Soldado

  • Art. 11. A escala hierárquica na Polícia Militar está agrupada de acordo com os círculos seguintes

    : a) os círculos hierárquicos de oficiais:

    I – círculo de oficiais superiores:

    • Coronel

    •Tenente-Coronel

    • Major

    II – círculo de oficiais intermediários:

    • Capitão

    III – círculo de oficiais subalternos:

    • Primeiro Tenente

    • Segundo Tenente

    b) os círculos hierárquicos de praças:

    I – círculo de subtenentes e sargentos:

    Subtenente

    Primeiro Sargento

    Segundo Sargento

    Terceiro Sargento

    II – círculo de cabos e soldados:

    • Cabo Soldado

  • Uma hora a banca cobra de uma forma, na outra muda tudo.

    sub, sgt, cb e sd faz parte do Círculo Hierarquico das Praças.

    Dentro do Círculo das Praças, tem as subdivisões: SUBTEN. + SGT E CB+SD.

    Questão com duplo gabarito, mais uma que a CESPE brinca com a subjetividade para evitar margem de anulação.

  • Tipo de questão que a banca dá o gabarito que quiser.

    b) os círculos hierárquicos de praças:

    I – círculo de subtenentes e sargentos: Subtenente; Primeiro Sargento; Segundo Sargento; Terceiro Sargento.

    II – círculo de cabos e soldados: Cabo Soldado.


ID
5419927
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CBM-AL
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Considerando a legislação pertinente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (CBMAL), julgue o item a seguir.


Suponha que determinada praça tenha ingressado no CBMAL e que, durante o período de formação, tenha sido constatada sua inadaptação para o serviço militar. Nessa situação, a praça poderá ser demitida ex-officio da corporação.

Alternativas
Comentários
  • Demissão = Aplica-se aos oficiais.

    Licenciamento = Aplica-se às praças

    PRAÇA > LICENCIAMENTO > CONSELHO DE DISCIPLINA (P.L.C.D)

    OFICIAL > DEMISSÃO > CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO (O.D.C.J)

    Podem inverter a ordem do mnemônico, pois pode ficar melhor pra memorização de cada um dos senhores.

    Qualquer erro, por favor, me corrijam!

  • Demissão é para oficiais.

  • E)

    como ele está no curso de ingresso na corporação seria (anulação de incorporação)

  • Praças => Graduação --> Licenciamento --> Conselho de Disciplina.

    Oficial => Posto --> Demissão --> Conselho de Justificação.

  • Demitida não

    demissão é apenas para os oficiais

  • Dois erros:

    1) Demissão é para Oficiais

    2) A praça ainda não ingressou na corporação, está no curso de formação. Logo, por sua inadaptação, deverá ser feita a Anulação de Incorporação( Ato do CMT. GERAL)

  • PRAÇA NÃO É DEMITIDO.


ID
5419936
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CBM-AL
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Ainda considerando legislação pertinente ao CBMAL, julgue o próximo item.


A promoção de praça pelo critério do merecimento obedece rigorosamente à ordem de classificação no quadro de acesso por merecimento (QAM), no CBMAL.

Alternativas
Comentários
  • CPC 30 está revogado a partir de 01/01/2018

  • Lei 6.514/2004

    Art. 7º, § 1º Na Promoção por Merecimento o Oficial ou a Praça será promovido seguindo a ordem rigorosa de classificação no Quadro de Acesso por Merecimento (QAM). 


ID
5419942
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CBM-AL
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Ainda considerando legislação pertinente ao CBMAL, julgue o próximo item.


Preenchidos os demais requisitos, o soldado que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar somente estará impedido de ser promovido a cabo se estiver respondendo por falta atentatória ao sentimento do dever, ao decoro e ao pundonor militar.

Alternativas
Comentários
  • Lei 6.544/2004

    Art. 7º Para ingresso no quadro de acesso é necessário que o militar satisfaça os seguintes requisitos essenciais:

    I – promoção a Cabo:

    (....)

    g) não estar respondendo a processo administrativo disciplinar por falta atentatória ao sentimento do dever, ao decoro e ao pundonor militar;