Questão 5419927

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CBM-AL
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-AL - Soldado do Corpo de Bombeiros
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Alagoas; Lei 6.544 de 2004 – Critérios e Condições de acesso na Hierarquia Militar aos Soldados, Cabos E Subtenentes Da Ativa Da Polícia Militar E Corpo De Bombeiro Militar

Considerando a legislação pertinente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (CBMAL), julgue o item a seguir.

Suponha que determinada praça tenha ingressado no CBMAL e que, durante o período de formação, tenha sido constatada sua inadaptação para o serviço militar. Nessa situação, a praça poderá ser demitida ex-officio da corporação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Demissão = Aplica-se aos oficiais.

  Licenciamento = Aplica-se às praças

  PRAÇA > LICENCIAMENTO > CONSELHO DE DISCIPLINA (P.L.C.D)

  OFICIAL > DEMISSÃO > CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO (O.D.C.J)

  Podem inverter a ordem do mnemônico, pois pode ficar melhor pra memorização de cada um dos senhores.

  Qualquer erro, por favor, me corrijam!

• Demissão é para oficiais.

• E)

  como ele está no curso de ingresso na corporação seria (anulação de incorporação)

• Praças => Graduação --> Licenciamento --> Conselho de Disciplina.

  Oficial => Posto --> Demissão --> Conselho de Justificação.

• Demitida não

  demissão é apenas para os oficiais

• Dois erros:

  1) Demissão é para Oficiais

  2) A praça ainda não ingressou na corporação, está no curso de formação. Logo, por sua inadaptação, deverá ser feita a Anulação de Incorporação( Ato do CMT. GERAL)

• PRAÇA NÃO É DEMITIDO.