Questões de Lei Complementar 04 de 1998

Questão 1737856

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PM-AC
• Ano: 2015
• Provas: FUNCAB - 2015 - PM-AC - Aspirante da Polícia Militar
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Acre; Lei Complementar 04 de 1998

De acordo com as pensões policiais-militares da Polícia Militar do Acre, nos moldes da Lei Complementar de 04 de 1981, assinale a assertiva correta.

• A. A contribuição para a pensão policial militar será igual a três dias de soldo do contribuinte.
• B. A contribuição obrigatória e facultativa, na inatividade, será igual à metade da contribuição do policial militar da ativa, com o mesmo posto ou graduação.
• C. São contribuintes facultativos da pensão policial militar, mediante desconto mensal em folha de pagamento, todos os policiais militares da ativa.
• D. Os oficiais demitidos a pedido poderão continuar como contribuintes da pensão policial militar, desde que o requeiram e se obriguem ao pagamento da respectiva contribuição, a partir da data em que forem demitidos.
• E. Se o policial militar contribuir para a pensão do posto ou graduação imediatamente superior, desde que existente na Corporação , a contribuição será igual a quatro dias de soldo desse posto ou dessa graduação.

Gabarito: D