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Dentre os integrantes da Comissão de Promoções da carreira de Agente de Segurança Penitenciário, encontra-se o:
a) Diretor da Superintendência de Segurança e Movimentação Penitenciária.
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letra A
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Letra A, com base na Lei 14695, art. 13, §1º, III.
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RESPOSTA CORRETA LETRA A.
Dentre os integrantes da Comissão de Promoções da carreira de Agente de Segurança Penitenciário, encontra-se o: Diretor da Superintendência de Segurança e Movimentação Penitenciária.
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Legislação
LEI 14695, de 30/07/2003
Art. 13. Fica criada a Comissão de Promoções, com a finalidade de analisar a promoção na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
§ 1º Compõem a Comissão de Promoções o Secretário de Estado de Administração Prisional, dois representantes da entidade de classe dos Agentes de Segurança Penitenciários e outros membros gestores da Seap, (EXISTEM MAIS MEMBROS) (indicados nos termos de regulamento). UM DELES É O Diretor da Superintendência de Segurança e Movimentação Penitenciária).
(Parágrafo com redação dada pelo art. 161 da Lei nº 22.257, de 27/7/2016.)
§ 2º A Comissão de Promoções será presidida pelo Secretário de Estado de Administração Prisional.
(Parágrafo com redação dada pelo art. 161 da Lei nº 22.257, de 27/7/2016.)
§ 3º As normas de funcionamento da Comissão de Promoções serão estabelecidas em regimento interno, aprovado por resolução do Secretário de Estado de Administração Prisional.
(Parágrafo com redação dada pelo art. 161 da Lei nº 22.257, de 27/7/2016.)
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#PPMG 2022
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Secretário de Estado de Administração Prisional, será que esse secretário é o mesmo da Sejusp "GRECO"
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ACHEI QUE ERA O LULA
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4K RESOLVE
#next
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todo lugar tem um palhaço atrapalhando o combalido trabalhador.
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Resposta Errada. o Diretor é membro e presidente da Comissão de Avaliação e Desemprenho e não da Comissão de Promoção!
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Art. 13. Fica criada a Comissão de Promoções, com a finalidade de analisar a promoção na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
§ 1° Compõem a comissão a que se refere este artigo:
I - o Secretário de Estado de Defesa Social;
II - o Subsecretário de Administração Penitenciária;
III - o Diretor da Superintendência de Segurança e Movimentação Penitenciária;
IV - o Diretor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário;
V - o Diretor da Superintendência da Assistência ao Sentenciado;
VI - o Diretor da Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária;
VII - dois representantes da entidade de classe dos Agentes de Segurança Penitenciários.
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Questão deve ser anulada.
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Na minha apostila está assim:
Lei 14.695/2003 (lei estadual)
Art 13
Parágrafo 1
Compõe a comissão de promoções o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, DOIS REPRESENTANTES DA ENTIDADE DE CLASSE DOS AG. SEG. PENIT. E OUTROS MEMBROS GESTORES DO SEAP.
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Estou vendendo questões inéditas de algumas leis específicas da PPMG, segue um exemplo de questão:
A respeito da Lei Estadual n.º11.404, assinale a opção correta.
a) É vedado que seja aplicado como sanção disciplinar a privação do uso da cantina
b) A execução das sanções disciplinares estão sujeitas a remição, mas não ao sursis
c) Não se aplicará o isolamento à sentenciada gestante, durante o período de amamentação, e à sentenciada que trouxer filho consigo
d) A interposição de recurso contra sanção disciplinar suspenderá os efeitos da decisão, salvo quando se tratar de ato de grave indisciplina
Quem tiver interesse, me manda uma mensagem aqui, ou me chama no wpp (62) 98169-8442 que explico melhor...
Gabarito da minha questão: d
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Muitas questões do RENP, NEP, Lei 869, Lei 14.695, dentre outras...
Só questões bizuradas, sem enfeitar pavão!
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