Questões de Lei nº 16.272 de 2008 - Organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo - Revogada pela Lei nº 17.257 de 2011 -

Questão 234874

• Banca: INSTITUTO CIDADES
• Órgão: AGECOM
• Ano: 2010
• Provas: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado; INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Analista de Sistemas
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Goiás; Lei nº 16.272 de 2008 - Organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo - Revogada pela Lei nº 17.257 de 2011 -

O Gabinete da Presidência é unidade administrativa que constitui a estrutura da AGECOM, e é formado por:

• A. Assessoria Jurídica, Secretaria-Geral, Gerência de Administração e Finanças e Gerência de Divulgação.
• B. Gerência de Administração, Gerência de Divulgação e Gerência de Apoio Técnico.
• C. Supervisão Administrativa, Secretaria-Geral, Gerência de Divulgação e Assessoria Jurídica.
• D. Gerência de Notícias Eletrônicas e Secretaria-Geral, apenas.
• E. Assessoria Jurídica e Secretaria-Geral.

Gabarito: A

Questão 348340

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SEMARH-GO
• Ano: 2010
• Provas: FUNCAB - 2010 - SEMARH-GO - Cientista da Computação
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Goiás; Lei nº 16.272 de 2008 - Organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo - Revogada pela Lei nº 17.257 de 2011 -

A Lei n° 16.272//2008 que dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás estabelece que, das entidades de administração indireta citadas, a que se jurisdiciona à Secretaria Geral da Governadoria é:

• A. Agência Goiana de Comunicação.
• B. Junta Comercial do Estado de Goiás.
• C. Instituto de Assistência aos Servidores do Estado de Goiás.
• D. Fundação de Amparo à Pesquisa.
• E. Agência de Fomento de Goiás S.A.

Gabarito: A

Questão 583384

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: IPAS-GO
• Ano: 2010
• Provas: MS CONCURSOS - 2010 - IPAS-GO - Médico cardiologista
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Goiás; Lei nº 16.272 de 2008 - Organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo - Revogada pela Lei nº 17.257 de 2011 -

Consoante às diretrizes traçadas pela Lei Estadual n. 16.272/2008, que dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ao Instituto de Assistência aos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO, podese afirmar que:

• A. Ao IPASGO compete a atividade de prestação de assistência médica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial, odontológica, psicológica, fitoterápica, fonoaudióloga, e inclusive a assistência nutricional aos servidores públicos estaduais e outros segurados permitidos por lei, e seus dependentes do seu Plano de Saúde.
• B. Os regulamentos do IPASGO serão baixados após a apreciação técnica da Secretaria da Saúde, por meio de sua Superintendência de Gestão.
• C. As entidades da administração indireta jurisdicionam­se às Secretarias de Estado, sendo o IPASGO jurisdicionado à Secretaria da Fazenda.
• D. Como entidade jurisdicionada, o IPASGO deverá encaminhar, periodicamente, relatórios de gestão à Secretaria da Saúde.

Gabarito: C