Questões de Lei nº 2.976 de 2015 - Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA

Questão 5119648

• Banca: IBADE
• Órgão: SEE-AC
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - SEE-AC - Professor Mediador - P1
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Lei nº 2.976 de 2015 - Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA; Legislação do Estado do Acre

A Lei Estadual nº 2.976, de 22 de julho de 2015 em seu Art. 5°, determina que é obrigatória a adoção de protocolos médicos ou operacionais específicos para atendimento de pessoas com TEA em algumas situações especiais. Assinale a alternativa que corresponda a uma dessas situações especiais em que devem ser adotados protocolos médicos ou operacionais específicos.

• A. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública
• B. No enfrentamento de situações de vulnerabilidade e de risco, por fragilização de vínculos e ameaça ou violação de direitos
• C. Em situações que envolvam os serviços móveis de urgência e emergência
• D. Em situações que envolvam o atendimento de urgência e emergência em unidades de atenção básica de saúde, apenas
• E. No caso de não haver assentos reservados em hospitais para pessoas com TEA

Gabarito: C