Questões de Lei nº 8.956/09 Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades Penitenciárias

Questão 1415176

• Banca: FGV
• Órgão: SEGEP-MA
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - SEGEP-MA - Agente Penitenciário
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Maranhão; Lei nº 8.956/09 Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades Penitenciárias

Segundo a Lei n. 8.956/09 que reorganiza o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades Penitenciárias do Estado do Maranhão, progressão é a movimentação do servidor, de um nível para outro imediatamente superior, dentro da mesma classe.
Com base na lei supracitada, assinale a alternativa que indica a circunstância em que o servidor poderá fazer jus à progressão.

• A. Quando em estágio probatório
• B. Quando em disponibilidade.
• C. Quando de licença para tratar de interesse particular.
• D. Quando em exercício de atividade diversa da sua função.
• E. Quando condenado por sentença transitada em julgado, desde que tenham cessado os seus efeitos.

Gabarito: E