Questões de Resolução SMA n° 32 de 2014 - Orientações, Diretrizes e Critérios sobre Restauração Ecológica no Estado de São Paulo

Questão 3575287

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Engenheiro Florestal
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de São Paulo; Resolução SMA n° 32 de 2014 - Orientações, Diretrizes e Critérios sobre Restauração Ecológica no Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta em relação à Resolução SMA n^° 32/2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo.

• A. Dentre outras, deve-se priorizar a restauração ecológico em zonas de recarga hídrica.
• B. O acompanhamento do plantio florestal deve ser realizado por 2 (dois) anos quando as mudas tiverem até 30 cm de altura e por 12 meses quando as mudas plantadas tiveram 1,30 m de altura.
• C. A restauração ecológica somente poderá ser realizada através do plantio de mudas florestais nativas, sendo que, no caso de condução da vegetação nativa existente, esta somente será permitida em áreas de APP.
• D. O restauro ecológico mediante esta Resolução prevê a necessidade do plantio florestal de espécies nativas exóticas, intercaladas, para recuperação de área destinada a reserva legal.
• E. Os Projetos de Restauração Ecológica deverão ser entregues impressos e em formato digital na Agência Cetesb responsável pela região.

Gabarito: A

Comentários

• a) correta

  Artigo 5° - São consideradas prioritárias, levando-se em conta o objetivo e o contexto regional do Projeto de Restauração Ecológica, e respeitada legislação específica, as áreas:

  VI - localizadas em zonas de recarga hídrica;

  b) errada

  ---> A resolução só fala de altura como critério de inclusão dos regenerantes.

  " critério de inclusão dos regenerantes: altura (h) >50cm e circunferência medida à altura do peito (CAP) <15cm"

  c) errada

  A restauração ecológica somente poderá ser realizada através do plantio de mudas florestais nativas, sendo que, no caso de condução da vegetação nativa existente, esta somente será permitida em áreas de APP

  d) errada

  O restauro ecológico mediante esta Resolução prevê a necessidade do plantio florestal de espécies nativas exóticas, intercaladas, para recuperação de área destinada a reserva legal.

  Artigo 11 - São considerados métodos de restauração ecológica:

  I - condução da regeneração natural de espécies nativas;

  II - plantio de espécies nativas;

  III - plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas;

  IV - plantio intercalado de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo exóticas com nativas de ocorrência regional.

  e) errada

  Artigo 8º - Os Projetos de Restauração Ecológica serão cadastrados e atualizados no Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica - SARE pelo restaurador em conformidade com as seguintes etapas:

  I - diagnóstico da área objeto da restauração;

  II - proposta de Projeto de Restauração Ecológica;

  III - implantação da metodologia e das ações previstas no Projeto de Restauração Ecológica;

  IV - manutenção e monitoramento do Projeto de Restauração Ecológica;

  V - conclusão do Projeto de Restauração Ecológica.