Questões de Estatuto Social do Banco do Brasil

Questão 1456576

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2015
• Provas: CESGRANRIO - 2015 - Banco do Brasil - Escriturário - 001
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Estatuto Social do Banco do Brasil

Sr. X é um gerente com dedicação extremada à família e, sempre que as atividades profissionais o permitem, dirige-se a locais bucólicos e realiza atividades lúdicas com seus familiares. Com o passar do tempo, Sr. X entende que o serviço não merece a sua dedicação total e passa a delegar mais e mais tarefas aos seus subordinados, incluindo a assinatura de documentos importantes que, na sua seção, ocorre mediante meio eletrônico, utilizando um token cadastrado. Sendo frequente a sua ausência do local de trabalho com o argumento de visitas constantes a clientes, a portadora do token passa a ser sua fiel secretária. Ocorre que houve a detecção de diminuição das operações na agência dirigida por Sr. X, o que gerou a visita surpresa de representantes da auditoria interna, os quais constataram inúmeras irregularidades, além das descritas anteriormente.
Nessa situação, sob a perspectiva ética,

• A. a família deve ser privilegiada em detrimento das atividades profissionais.
• B. o comprometimento com a família é considerado falta, pois o trabalho deve ser privilegiado.
• C. o compartilhamento de senhas pessoais é considerado uma grave falta.
• D. o empréstimo de instrumentos de assinatura digital a servidores de confiança é admissível.
• E. os atos praticados representam a moderna administração com delegação de funções e exercício da confiança nos subordinados.

Gabarito: C

Comentários

• Questão de interpretação. Onde o examinador coloca que foram detectadas inúmeras regularidades.
  

  Sr. X é um gerente com dedicação extremada à família e,(...)  utilizando um token cadastrado. Sendo frequente a sua ausência do local de trabalho com o argumento de visitas constantes a clientes, a portadora do token passa a ser sua fiel secretária. Ocorre que houve a detecção de diminuição das operações na agência dirigida por Sr. X, o que gerou a visita surpresa de representantes da auditoria interna, os quais constataram inúmeras irregularidades, além das descritas anteriormente.
  Nessa situação, sob a perspectiva ética,
  

• a unica irregularidade e : o compartilhamento de senhas pessoais é considerado uma grave falta.
  

• Detesto questões fáceis, questão fácil é questão que todo mundo acerta.

• O Código de Ética do Banco do Brasil traduz os valores que devem ser observados e cultivados por todos os escalões da empresa no relacionamento com os diversos segmentos da sociedade.
  
  O Código de Ética do BB assegura a cada funcionário o acesso às informações pertinentes à sua privacidade, bem como o sigilo destas informações ressalvados os casos previstos em lei, e garante que todas as transações e decisões sejam autorizadas pela instância que possui a competência e a alçada para deliberação.
  
  Importante destacar, ainda, nesse contexto, que o Código Penal prevê, no art. 325, o crime de violação de sigilo funcional, prevendo, no inciso I do parágrafo 1º, que nas mesmas penas incorre quem permite ou facilita, mediante atribuição, fornecimento e empréstimo de senha ou qualquer outra forma, o acesso de pessoas não autorizadas a sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública.
  
  Portanto, sob a perspectiva ética, o compartilhamento de senhas pessoais é considerado uma grave falta.
  
  
  Resposta: C.
  

• Gabarito letra C, pois o Sr. X não deveria designar o uso do token a nenhum outro funcionário, sendo o token um objeto de uso restritamente pessoal.

Questão 1456582

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2015
• Provas: CESGRANRIO - 2015 - Banco do Brasil - Escriturário - 001
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Estatuto Social do Banco do Brasil

Nos termos do Estatuto Social do Banco do Brasil, os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva do Banco deverão comunicar, imediatamente após a investidura no cargo, a quantidade e as características dos valores mobiliários de que sejam titulares, direta ou indiretamente, de emissão do Banco, de suas controladas ou das sociedades coligadas relacionadas à sua área de atuação, além daqueles de titularidade de seus respectivos cônjuges, companheiros e dependentes incluídos na declaração anual do imposto de renda, à(ao):

• A. Secretaria do Tesouro
• B. Comissão de Valores Mobiliários
• C. Gabinete Civil
• D. Banco Central
• E. Ministério da Fazenda

Gabarito: B

Comentários

•  

  A questão deu a cola : a quantidade e as características dos valores mobiliários de que sejam titulares

  logo, CVM

  letra B

   

  obs: no estatuto do BB consta:

  Art. 17. Sem prejuízo dos procedimentos de autorregulação atualmente adotados, os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva do Banco deverão:
  
  I – comunicar ao Banco, à CVM – Comissão de Valores Mobiliários e à bolsa de valores :

  a) imediatamente após a investidura no cargo, a quantidade e as características dos valores mobiliários ou derivativos de que sejam titulares, direta ou indiretamente, de emissão do Banco, de suas controladas ou das sociedades coligadas relacionadas à sua área de atuação, além daqueles de titularidade de seus respectivos cônjuges, companheiros e dependentes incluídos na declaração anual do imposto de renda;

   

   

   

• Art. 17. Sem prejuízo dos procedimentos de autorregulação atualmente adotados, os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva do Banco deverão:
  
  I – comunicar ao Banco, à CVM – Comissão de Valores Mobiliários e à bolsa de valores:
  
  a) imediatamente após a investidura no cargo, a quantidade e as características dos valores mobiliários ou derivativos de que sejam titulares, direta ou indiretamente, de emissão do Banco, de suas controladas ou das sociedades coligadas relacionadas à sua área de atuação, além daqueles de titularidade de seus respectivos cônjuges, companheiros e dependentes incluídos na declaração anual do imposto de renda;

• A questão em pauta se refere ao dever de informar. De acordo com a alínea "a" do inciso I do art. 17 do Estatuto Social do Banco do Brasil, sem prejuízo das vedações e dos procedimentos de autorregulação previstos nas normas e regulamentos aplicáveis, os membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva do Banco e de quaisquer órgãos com funções técnicas ou consultivas criados por disposição estatutária deverão comunicar ao Banco e à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, até o primeiro dia útil após a investidura no cargo, a quantidade e as características dos valores mobiliários ou derivativos de que sejam titulares, direta ou indiretamente, de emissão do Banco, de suas controladas, além daqueles de titularidade de seus respectivos cônjuges do qual não estejam separados judicial ou extrajudicialmente, de companheiros e de quaisquer dependentes incluídos na declaração anual do imposto de renda. 
  
  
  Resposta: B.