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Questões de Legislação do Município de Doutor Pedrinho (Santa Catarina)


ID
5188474
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Aplicado o Art. 4º da Lei Orgânica do Município, Doutor Pedrinho rege-se, entre outros, pelo seguinte princípio:

Alternativas

ID
5188477
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a lei orgânica do município de Doutor Pedrinho, em seu Art. 6º, os limites do território do Município poderão ser alterados na forma estabelecida pela:

Alternativas

ID
5188597
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Dispõe o Art. 57 da Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho que o Conselho do Município é órgão superior de consulta do Prefeito e dele participam o Vice-Prefeito, o Presidente da Câmara, os líderes dos partidos, dos blocos parlamentares e do governo na Câmara Municipal, os secretários municipais e os de cargo correspondente na Câmara Municipal, além de:

Alternativas

ID
5198422
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Conforme a Lei Orgânica do Município, em seu Art. 3º, é objetivo do município de Doutor Pedrinho:

Alternativas

ID
5198425
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Dispõe o Art. 57 da Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho que o Conselho do Município é órgão superior de consulta do Prefeito e dele participam o Vice-Prefeito, o Presidente da Câmara, os líderes dos partidos, dos blocos parlamentares e do governo na Câmara Municipal, os secretários municipais e os de cargo correspondente na Câmara Municipal, além de:

Alternativas

ID
5198512
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Conforme a Lei Orgânica do Município, em seu Art. 3º, é objetivo do município de Doutor Pedrinho:

Alternativas

ID
5198962
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Aplicado o Art. 4º da Lei Orgânica do Município, Doutor Pedrinho rege-se, entre outros, pelo seguinte princípio:

Alternativas

ID
5198965
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a lei orgânica do município de Doutor Pedrinho, em seu Art. 6º, os limites do território do Município poderão ser alterados na forma estabelecida pela:

Alternativas

ID
5211910
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Conforme a Lei Orgânica do Município, em seu Art. 3º, é objetivo do município de Doutor Pedrinho:

Alternativas

ID
5211913
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Dispõe o Art. 57 da Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho que o Conselho do Município é órgão superior de consulta do Prefeito e dele participam o Vice-Prefeito, o Presidente da Câmara, os líderes dos partidos, dos blocos parlamentares e do governo na Câmara Municipal, os secretários municipais e os de cargo correspondente na Câmara Municipal, além de:

Alternativas

ID
5211970
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Conforme a Lei Orgânica do Município, em seu Art. 3º, é objetivo do município de Doutor Pedrinho:

Alternativas

ID
5211973
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Dispõe o Art. 57 da Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho que o Conselho do Município é órgão superior de consulta do Prefeito e dele participam o Vice-Prefeito, o Presidente da Câmara, os líderes dos partidos, dos blocos parlamentares e do governo na Câmara Municipal, os secretários municipais e os de cargo correspondente na Câmara Municipal, além de:

Alternativas

ID
5212030
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Conforme a Lei Orgânica do Município, em seu Art. 3º, é objetivo do município de Doutor Pedrinho:

Alternativas

ID
5212033
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Dispõe o Art. 57 da Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho que o Conselho do Município é órgão superior de consulta do Prefeito e dele participam o Vice-Prefeito, o Presidente da Câmara, os líderes dos partidos, dos blocos parlamentares e do governo na Câmara Municipal, os secretários municipais e os de cargo correspondente na Câmara Municipal, além de:

Alternativas