Questões de Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina)

Questão 4866856

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Santiago do Sul - SC
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Assistente Social; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Contador; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Enfermeiro; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Engenheiro Civil
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina)

Pela Lei Municipal nº 707/1988, São Tiago passa a ser Distrito, com nome de Santiago do Sul. Em 16 de abril de 1994, Santiago do Sul passa a ser emancipado, política e administrativamente, do Município de:

• A. Entre Rios.
• B. Quilombo.
• C. Formosa do Sul.
• D. Jardinápolis.
• E. São Domingos.

Gabarito: B

Questão 4871341

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Santiago do Sul - SC
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Professor de Artes
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina); Plano Municipal de Educação de Santiago do Sul

Entre as diretrizes do Plano Municipal de Educação elaborado pelo Município de Santiago do Sul, encontram-se os seguintes, EXCETO:

• A. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
• B. Superação das desigualdades sociais com encaminhamento para o mercado de trabalho.
• C. Valorização dos profissionais da educação.
• D. Erradicação do analfabetismo.
• E. Melhoria da qualidade da educação.

Gabarito: B

Questão 4871344

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Santiago do Sul - SC
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Professor de Artes
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina); Plano Municipal de Educação de Santiago do Sul

A execução do Plano Municipal de Educação de Santiago do Sul e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizados pelas seguintes instâncias:

I. Secretaria Municipal de Educação.
II. Ministério Público.
III. Conselho Municipal de Educação – CME.

Quais estão corretas?

• A. Apenas I.
• B. Apenas I e II.
• C. Apenas I e III.
• D. Apenas II e III.
• E. I, II e III.

Gabarito: C

Questão 5085379

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas; FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina); Lei Orgânica do Município de Santiago do Sul

A prática na contratação de empréstimo externo para o Município de Santiago, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedada sem a prévia autorização da(o):

• A. União.
• B. Promotoria.
• C. Câmara Municipal.
• D. Tribunal de Contas da União.
• E. Corregedoria Municipal.

Gabarito: C

Questão 5085385

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas; FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina); Lei Orgânica do Município de Santiago do Sul

Dentre os papéis da Câmara Municipal de Santiago, está o de atuar como mediadora das discussões federativas e:

• A. Estatutárias.
• B. Regionais.
• C. Comunitárias.
• D. Instrumentalistas.
• E. Partidárias.

Gabarito: C

Questão 5085391

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas; FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina); Lei Complementar nº 003 de 1998 - Código de Postura do Município

Dentre os dispositivos propostos no Código de Postura do Município de Santiago, está o poder de ____________________ administrativa de competência municipal.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

• A. polícia
• B. magistratura
• C. convergência
• D. adaptabilidade
• E. qualificação

Gabarito: A

Questão 5085394

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas; FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina); Lei Complementar nº 003 de 1998 - Código de Postura do Município

De acordo com o Código de Postura do Município de Santiago, é proibido, no transporte de passageiros no Município, fumar em veículos de transporte:

• A. Privado.
• B. Particular.
• C. Empresarial.
• D. Coletivo.
• E. Individual.

Gabarito: D

Questão 5085397

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas; FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina); Lei Complementar nº 009 de 2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santiago, os registros referentes ao início, à interrupção e ao reinício do exercício de cada servidor deve ser anotado de forma individual em seu:

• A. Anuário.
• B. Assentamento.
• C. Prontuário.
• D. Diário de bordo.
• E. Planner.

Gabarito: B

Questão 5085400

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas; FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina); Lei Complementar nº 009 de 2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Conforme as previsões do Estatuto dos Servidores do Município de Santiago, o servidor enquanto não atingir a estabilidade no serviço público poderá ser exonerado nos casos de:

I. Inassiduidade.

II. Indisciplina.

III. Ineficiência.

Quais estão corretas?

• A. Apenas I.
• B. Apenas II.
• C. Apenas III.
• D. Apenas I e II.
• E. I, II e III.

Gabarito: E

Questão 5180572

• Banca: NUCEPE
• Órgão: Prefeitura de Capitão de Campos - PI
• Ano: 2019
• Provas: NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Capitão de Campos - PI - Guarda-Civil Municipal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Capitão de Campos (Piauí); Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina); Lei Complementar nº 003 de 1998 - Código de Postura do Município; Lei Orgânica do Município de Capitão de Campos

Conforme Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

• A. A Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Educação são órgãos de Gerenciamento Estratégico e Desenvolvimento institucional.
• B. O Controlador Geral do município será nomeado pela Câmara Municipal e deverá ser servidor efetivo do Município
• C. O Setor de Tesouraria, o Setor de Orçamento e Contabilidade, e o Departamento de Arrecadação e Tributos, são órgãos diretamente subordinados à Secretaria Municipal de Finanças.
• D. A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo é o órgão responsável pela execução e conservação de obras do município, exceto as rurais.
• E. A Secretaria Municipal de Educação é o Órgão responsável pelas atividades educacionais e culturais, esporte e lazer do Município, competindo-lhe a elaboração de planos de educação e eventos culturais, bem como promover o Ensino Superior.

Gabarito: C