Questões de Lei Complementar nº 003 de 1998 - Código de Postura do Município

Questão 5085391

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas; FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina); Lei Complementar nº 003 de 1998 - Código de Postura do Município

Dentre os dispositivos propostos no Código de Postura do Município de Santiago, está o poder de ____________________ administrativa de competência municipal.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

• A. polícia
• B. magistratura
• C. convergência
• D. adaptabilidade
• E. qualificação

Gabarito: A

Questão 5085394

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas; FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina); Lei Complementar nº 003 de 1998 - Código de Postura do Município

De acordo com o Código de Postura do Município de Santiago, é proibido, no transporte de passageiros no Município, fumar em veículos de transporte:

• A. Privado.
• B. Particular.
• C. Empresarial.
• D. Coletivo.
• E. Individual.

Gabarito: D

Questão 5180572

• Banca: NUCEPE
• Órgão: Prefeitura de Capitão de Campos - PI
• Ano: 2019
• Provas: NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Capitão de Campos - PI - Guarda-Civil Municipal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Capitão de Campos (Piauí); Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina); Lei Complementar nº 003 de 1998 - Código de Postura do Município; Lei Orgânica do Município de Capitão de Campos

Conforme Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

• A. A Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Educação são órgãos de Gerenciamento Estratégico e Desenvolvimento institucional.
• B. O Controlador Geral do município será nomeado pela Câmara Municipal e deverá ser servidor efetivo do Município
• C. O Setor de Tesouraria, o Setor de Orçamento e Contabilidade, e o Departamento de Arrecadação e Tributos, são órgãos diretamente subordinados à Secretaria Municipal de Finanças.
• D. A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo é o órgão responsável pela execução e conservação de obras do município, exceto as rurais.
• E. A Secretaria Municipal de Educação é o Órgão responsável pelas atividades educacionais e culturais, esporte e lazer do Município, competindo-lhe a elaboração de planos de educação e eventos culturais, bem como promover o Ensino Superior.

Gabarito: C