SóProvas



Questões de Lei Complementar nº 18 de 2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município


ID
3691903
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Ano
2019
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

No que se refere à vacância de cargo público, de acordo com o Art. 32 da Lei Complementar nº 018/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordilheira Alta), ela decorrerá de, EXCETO: 

Alternativas
Comentários

ID
3886846
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

No que se refere à vacância de cargo público, de acordo com o Art. 32 da Lei Complementar nº 018/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordilheira Alta), ela decorrerá de, EXCETO:

Alternativas

ID
3886849
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Conforme exposto no Art. 62 da Lei Complementar 018/2001, as férias serão concedidas nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o servidor tiver adquirido o direito, de acordo com a escala organizada pela Administração Municipal e participada por escrito ao servidor, com antecedência mínima de quantos dias?

Alternativas

ID
3886852
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Conforme o Art. 159 da Lei Complementar nº 018/2001, a ação, quanto a créditos resultantes da relação de trabalho entre os servidores públicos e o município, terá prazo prescricional de ________ anos, observado o limite de ______ anos após a extinção da relação de trabalho.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.

Alternativas

ID
3886855
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Quanto à nomeação, considerando o disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 018/2001, pode-se afirmar que ela será feita das seguintes formas:


I. Em caráter efetivo.
II. Em comissão, para cargos, declarados em Lei, de livre nomeação e exoneração.
III. Em caráter provisório.
IV. Por indicação.


Quais estão INCORRETAS?

Alternativas
Comentários
  • Muito bom!!!!!!!!!!

  • "apropriou-se da importância de R$ 100.000,00, que  havia recebido e da qual tinha a posse em razão do ofício e de mandamento legal."

    Seria Apropriação Indébita também?


ID
3890005
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com o Art.13 da Lei Complementar nº 018/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordilheira Alta), o concurso público terá validade por qual período, desconsiderando o período em que ele pode ser prorrogado?

Alternativas

ID
3890008
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Conforme o Art. 11 da Lei Complementar nº 018/2001, o servidor ocupante de cargo ___________ poderá ser nomeado para ter exercício interinamente em outro cargo __________, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período de interinidade.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas