Questões de Lei Complementar nº 4.457 de 2014 - Código de Posturas do Município

Questão 3620566

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Lucélia - SP
• Ano: 2018
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Lucélia (São Paulo); Lei Complementar nº 4.457 de 2014 - Código de Posturas do Município

De acordo com a Lei complementar municipal Nº.  4.457, de 03 de novembro de 2014 Código de Postura do município de Lucélia SP . Artigo 35 Complete a lacuna abaixo: 

O proprietário de imóvel, edificado ou não, localizado  em via ou logradouro público, dotado de qualquer tipo de pavimentação ou guias e sarjeteamento, fica obrigado a construir muros e passeio, bem como promover as medidas de reparo e manutenção, obedecidos os seguintes prazos, a partir da notificação: 

a) _________ dias para construção; b) 30 (trinta) dias  para reconstrução e reparos.

• A. 60 (sessenta)
• B. 90 (noventa)
• C. 80 (oitenta)
• D. Nenhuma das alternativas

Gabarito: B

Questão 4958674

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Lucélia - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Médico Clínico Geral
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Lei Complementar nº 4.457 de 2014 - Código de Posturas do Município

De acordo com a Lei complementar municipal nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014, Código de Posturas do município de Lucélia - SP Artigo 71 - Os estabelecimentos comerciais poderão funcionar de segunda a sextafeira, das 08:00 às 22:00 horas e aos sábados até às 18:00 horas, independente de licença, nas seguintes datas especiais:Assinale a alternativa INCORRETA.

• A. semana das mães – maio.
• B. semana dos namorados – junho.
• C. semana dos pais – agosto.
• D. semana do natal – dezembro.

Gabarito: D

Questão 4958677

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Lucélia - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Médico Clínico Geral
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Lucélia (São Paulo); Lei Complementar nº 4.457 de 2014 - Código de Posturas do Município

Conforme a Lei complementar municipal nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014 . Código de Posturas do município de Lucélia - SP Artigo 93 - Os vendedores ambulantes de gêneros alimentícios além das prescrições deste Código que lhes são aplicáveis deverão observar ainda as seguintes:

I - velarem para que os gêneros que ofereçam não estejam deteriorados nem contaminados e se apresentem em perfeitas condições de higiene, sob pena de multa e de apreensão das referidas mercadorias que serão inutilizadas;

II - terem os produtos expostos à venda conservados em recipientes apropriados, para isolá-los de impurezas e de insetos;

III - usarem vestuário adequado e limpo;

IV - manterem-se rigorosamente asseados.

Assinale a alternativa CORRETA.

• A. Apenas I e III.
• B. Apenas II, III e IV.
• C. I, II e III e IV.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: C