De acordo com o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa que indica corretamente os limites mínimos de ocupação do solo em área urbana consolidada, em que deverá ser respeitada uma faixa marginal, em ambos os lados, não edificável, cuja largura será de:
De acordo com o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul, consideram-se áreas de preservação permanente aquelas declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas a:
1. asilar exemplares de fauna.
2. assegurar as condições de bem-estar público.
3. atenuar a erosão das terras.
4. proteger sítios históricos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
É correto afirmar sobre o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul.
De acordo com o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa que indica corretamente o macrozoneamento que tem como um dos objetivos orientar políticas públicas no sentido de priorizar políticas para o fortalecimento de pequenos produtores e agricultura familiar.