Questão 3218548

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Fiscal de Tributos Obras e Vigilância Sanitária
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Caxambu do Sul (Santa Catarina); Lei nº 1.156 de 2013 - Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul

De acordo com o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa que indica corretamente os limites mínimos de ocupação do solo em área urbana consolidada, em que deverá ser respeitada uma faixa marginal, em ambos os lados, não edificável, cuja largura será de:

• A. um raio mínimo de 10 metros ao redor de lagos artificiais.
• B. até 50 metros para cursos hídricos naturais inferiores a 75 metros de largura.
• C. 15 metros para lagoas ou reservatórios naturais que tenham acima de 30 metros de diâmetro.
• D. 75 metros para os cursos hídricos que tenham acima de 50 metros de largura.
• E. um raio mínimo de 30 metros, qualquer que seja a situação topológica, para nascentes de água.

Gabarito: A