Questões de Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais

Questão 5082820

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Administrativo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Alpestre (Rio Grande do Sul); Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais

Na vigência do Regime Jurídico do Município de Alpestre, o servidor que sofrer promoção, readaptação e recondução não terá o exercício:

• A. Interrompido.
• B. Extinto.
• C. Catapultado.
• D. Exilado.
• E. Verticalizado.

Gabarito: A

Questão 5082823

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Administrativo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Alpestre (Rio Grande do Sul); Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais

Reversão é o retorno do servidor aposentado ao serviço público. No Município de Alpestre, de acordo com o Regime Jurídico, não poderá ser revertido o servidor que contar __________ anos de idade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

• A. cinquenta
• B. cinquenta e cinco
• C. sessenta
• D. sessenta e cinco
• E. setenta

Gabarito: E

Questão 5082826

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Administrativo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Alpestre (Rio Grande do Sul); Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais

Mariana é funcionária estável no Município de Alpestre há mais de dois anos e está passando por um processo de remoção por permuta. De acordo com os preceitos do Regime Jurídico do Município de Alpestre, a remoção por permuta deve ser precedida de _____________ firmado por ambos os interessados.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

• A. procuração
• B. petição
• C. autorização
• D. requerimento
• E. assinatura

Gabarito: D

Questão 5082832

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Administrativo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Alpestre (Rio Grande do Sul); Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais

A administração pública do Município de Alpestre se baseia em um conjunto de Leis para atender o interesse público e dar legalidade às previsões das Leis que regimentam os Poderes no Brasil, entre elas, as complementares. De acordo com o Regime Jurídico são, entre outras, objeto de leis complementares as seguintes matérias:

I. Código Tributário Municipal.

II. Código de Obras ou de Edificações.

III. Código de Postura.

Quais estão corretas?

• A. Apenas I.
• B. Apenas II.
• C. Apenas III.
• D. Apenas I e II.
• E. I, II e III.

Gabarito: E

Questão 5085283

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Auditor Fiscal; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Médico; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Médico Veterinário
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Alpestre (Rio Grande do Sul); Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais

O Regime Jurídico do Município determina que ficará assegurado ao servidor vencimento correspondente ao cargo que ocupava se a readaptação for realizada em cargo de padrão:

• A. Superior.
• B. Inferior.
• C. Classista.
• D. Celetista.
• E. Executivo.

Gabarito: B

Questão 5085298

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Auditor Fiscal; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Médico; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Médico Veterinário
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Alpestre (Rio Grande do Sul); Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais

A administração pública do Município de Alpestre se baseia em um conjunto de Leis para atender ao interesse público e dar legalidade às previsões das Leis que regimentam os Poderes no Brasil, entre as quais, de acordo com a Lei Orgânica, estão as complementares. De acordo com o Regime Jurídico são, entre outras, objeto de leis complementares as seguintes matérias:

I. Código de Zoneamento.

II. Código de Parcelamento do solo.

III. Súmula para processo de doação.

Quais estão INCORRETAS?

• A. Apenas I.
• B. Apenas II.
• C. Apenas III.
• D. Apenas I e II.
• E. I, II e III.

Gabarito: C

Questão 5148637

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Alpestre (Rio Grande do Sul); Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais

Na vigência do Regime Jurídico do Município de Alpestre, o servidor que sofrer promoção, readaptação e recondução não terá o exercício:

• A. Interrompido
• B. Extinto
• C. Catapultado
• D. Exilado
• E. Verticalizado

Gabarito: A

Questão 5148640

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Alpestre (Rio Grande do Sul); Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais

Reversão é o retorno do servidor aposentado ao serviço público. No Município de Alpestre, de acordo com o Regime Jurídico, não poderá ser revertido o servidor que contar __________ anos de idade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

• A. cinquenta
• B. cinquenta e cinco
• C. sessenta
• D. sessenta e cinco
• E. setenta

Gabarito: E

Questão 5148643

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Alpestre (Rio Grande do Sul); Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais

Mariana é funcionária estável no Município de Alpestre há mais de dois anos e está passando por um processo de remoção por permuta. De acordo com os preceitos do Regime Jurídico do Município de Alpestre, a remoção por permuta deve ser precedida de _____________ firmado por ambos os interessados.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

• A. procuração
• B. petição
• C. autorização
• D. requerimento
• E. assinatura

Gabarito: D

Questão 5148649

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Alpestre (Rio Grande do Sul); Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais

A administração pública do Município de Alpestre se baseia em um conjunto de Leis para atender o interesse público e dar legalidade às previsões das Leis que regimentam os Poderes no Brasil, entre elas, as complementares. De acordo com o Regime Jurídico são, entre outras, objeto de leis complementares as seguintes matérias:

I. Código Tributário Municipal.

II. Código de Obras ou de Edificações.

III. Código de Postura.

Quais estão corretas?

• A. Apenas I.
• B. Apenas II.
• C. Apenas III.
• D. Apenas I e II
• E. I, II e III.

Gabarito: E