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Questões de Lei nº 105 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João da Urtiga


ID
3275509
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de São João da Urtiga - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:


I. O servidor terá direito, anualmente, ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.

II. Após cada período de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá este o direito a férias de doze dias corridos, quando tiver de quinze a vinte e três faltas.

Alternativas
Comentários
  • gab b

    ii= 18 dias de 15-23d injustificados

    -->aumenta 8 dias injustificado, tira 6 de férias

    • férias 30d - igual ou menos de 5 dias injustificados
    • férias 24d- 6-14d injustificados
    • férias 18d- 15-23d injustificados
    • férias 12d- 24-32d injustificados

    -->tipos de provimento: 4R.APRO.NO (em uma frase: "4 reis aprontando" ou então "4 reis aproveitam nomeação")

    • Recondução
    • readaptação
    • reversão
    • reintegração
    • aproveitamento
    • nomeação

  • Tem um macete matemático pra essa questão: precisa memorizar somente o 1º inciso. É a seguinte:

    férias (razão 6) faltas somatório (em intervalo de 3 números)

    30 dias 0 a 5 dias 30 + 5 = 35

    24 dias 6 a 14 dias 24 + 14 = 38

    18 dias 15 a 23 dias 18 + 23 = 41

    12 dias 24 a 32 dias 12 + 32 = 44

    Bem Interessante, não é!?


ID
3730225
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de São João da Urtiga - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:

Serão consideradas faltas ao serviço apenas as licenças e afastamentos previstos em lei, nos quais o servidor continua com direito ao vencimento normal, como se em exercício estivesse (1ª parte). O servidor perceberá durante as férias a remuneração integral, acrescida de um quinto (2ª parte).

A sentença está:

Alternativas
Comentários
  • Gab D

    i-licenças e afastamentos não são faltas

    ii-ganha 1/3 a mais que o salário

    ___

    OUTRAS DICAS:

    mnemônico que inventei para penalidades, veja as cores:

    CASU DE DEMISSÃO

    • Cassação de aposentadoria ou da disponibilidade.
    • Advertência
    • Suspensão
    • Destituição de cargo ou função de confiança
    • Demissão

    mnemônico que inventei, veja as cores:

    4 reis CAVIN aproveitam nomeação = tipo de provimento

    • recondução
    • readaptação
    • reversão
    • reintegração
    • aproveitamento
    • nomeação
    • ***4 reis = 4 Rs, pois tem 4 palavras que começam com R

    falou em estágio probatório, na dúvida é 3 na cabeça (quase sempre)

    • 3 avaliações consecutivas ruins = exoneração
    • 5 dias para defesa + provas caso for exonerado
    • 3 anos de estágio probatório = estabilidade
    • 3 dias para manifestar algo em boletim de avaliação
    • 3 meses antes de terminar o estágio probatório = homologação da autoridade competente

ID
3730228
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de São João da Urtiga - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:


O servidor não poderá permanecer em licença da mesma espécie por período superior a ____ meses, salvo ____________________________, para concorrer a cargo eletivo ou para desempenho de mandato classista.

Alternativas
Comentários
  • gab c

    sobre b = por doença da família é até 24 meses (2 anos)

    sobre c = serviço militar obrigatório pode não ser estipulado, por isso está certo como exceção