Questões de Lei nº 8.541 de 2014 - Programa Municipal de Arborização Urbana

Questão 3574927

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Presidente Prudente (São Paulo); Lei nº 8.541 de 2014 - Programa Municipal de Arborização Urbana

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente da cidade de Presidente Prudente, por meio do Programa Municipal de Arborização Urbana “Prudente Mais Verde”, instituído pelo Artigo 4° da Lei Municipal n° 8.541/2014, deverá

• A. estabelecer uma Política Municipal de Gestão de Áreas Verdes Urbanas.
• B. incentivar iniciativas voluntárias, individuais e coletivas, de plantios em bairros, ruas, áreas de recreação, adensamento vegetal e reflorestamentos.
• C. estabelecer a conscientização pública sobre a importância das áreas verdes urbanas como elemento indispensável ao município.
• D. incentivar a implantação de Unidades de Conservação Municipal e Reserva Particular do Patrimônio Ambiental.
• E. incentivar ações destinadas à criação de áreas destinadas ao lazer e à recreação.

Gabarito: B

Questão 3574966

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Engenheiro Ambiental
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Presidente Prudente (São Paulo); Lei nº 8.541 de 2014 - Programa Municipal de Arborização Urbana

O Programa Municipal “Prudente Mais Verde” foi instituído pela Lei Municipal n° 8.541/2014. Em relação à Lei em questão, assinale a alternativa correta.

• A. O programa “Prudente Mais Verde” terá como principal objetivo a criação de um guia sobre plantio de árvores em ambiente urbano.
• B. O programa será gerido pela Secretaria Municipal de Obras.
• C. O programa será desenvolvido por meio de um conjunto de ações educativas, preventivas e de implantação efetiva de gestão, manejo e conservação de áreas verdes urbanas.
• D. O programa contará com repasse de verba do Ministério do Meio Ambiente.
• E. Trata-se de um programa de criação do viveiro de mudas do município de Presidente Prudente.

Gabarito: C