Questão 3574927

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Presidente Prudente (São Paulo); Lei nº 8.541 de 2014 - Programa Municipal de Arborização Urbana

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente da cidade de Presidente Prudente, por meio do Programa Municipal de Arborização Urbana “Prudente Mais Verde”, instituído pelo Artigo 4° da Lei Municipal n° 8.541/2014, deverá

• A. estabelecer uma Política Municipal de Gestão de Áreas Verdes Urbanas.
• B. incentivar iniciativas voluntárias, individuais e coletivas, de plantios em bairros, ruas, áreas de recreação, adensamento vegetal e reflorestamentos.
• C. estabelecer a conscientização pública sobre a importância das áreas verdes urbanas como elemento indispensável ao município.
• D. incentivar a implantação de Unidades de Conservação Municipal e Reserva Particular do Patrimônio Ambiental.
• E. incentivar ações destinadas à criação de áreas destinadas ao lazer e à recreação.

Gabarito: B