SóProvas



Questões de Lei Orgânica do Município de Arenápolis


ID
5196220
Banca
Prefeitura de Arenápolis - MT
Órgão
Prefeitura de Arenápolis - MT
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Orgânica do Municipio de Arenápolis é correto afirmar que:

Alternativas

ID
5196718
Banca
Prefeitura de Arenápolis - MT
Órgão
Prefeitura de Arenápolis - MT
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Orgânica do Municipio de Arenápolis é correto afirmar que:

Alternativas

ID
5454094
Banca
Método Soluções Educacionais
Órgão
Prefeitura de Arenápolis - MT
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Acerca do processo legislativo, julgue os itens a seguir:


I. O processo legislativo municipal compreende emendas à Lei Orgânica Municipal, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos, resoluções e portarias;

II. A iniciativa de emenda à Lei Orgânica cabe ao Prefeito ou a qualquer membro da Câmara de Vereadores;

III. A lei por iniciativa popular se dará na forma de moção articulada, subscrita, no mínimo, por cinco por cento do total dos eleitores do município.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas

ID
5454097
Banca
Método Soluções Educacionais
Órgão
Prefeitura de Arenápolis - MT
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Orgânica de Arenápolis/MT, são requisitos para a criação de um distrito:

Alternativas

ID
5454100
Banca
Método Soluções Educacionais
Órgão
Prefeitura de Arenápolis - MT
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Em atenção à Lei Orgânica de Arenápolis/MT, julgue os itens:


I. Os cemitérios municipais terão caráter secular e serão administrados pela autoridade municipal;

II. Os Poderes Públicos Municipais promoverão edição popular do texto integral da Lei Orgânica para distribuição aos munícipes.

III. O Município não poderá dar nomes de pessoas vivas a bens e serviços públicos de qualquer natureza.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas

ID
5454103
Banca
Método Soluções Educacionais
Órgão
Prefeitura de Arenápolis - MT
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

É incumbência do município de Arenápolis/MT, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, exceto:

Alternativas

ID
5454106
Banca
Método Soluções Educacionais
Órgão
Prefeitura de Arenápolis - MT
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Acerca das políticas públicas para a educação constantes na Lei Orgânica de Arenápolis/MT, julgue os itens a seguir:


I. A definição da Política Educacional é privativa da Câmara Municipal;

II. É vedada a destinação de recursos públicos a escolas confessionais e filantrópicas;

III. A educação física é considerada disciplina regular e de matrícula obrigatória em todos os níveis ensino.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas