Acerca do Regimento Interno do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) (Portaria MDS n.º 330/2006),
julgue os itens a seguir.
O acompanhamento do trâmite de projeto de interesse do ministério no Congresso Nacional é uma das finalidades do gabinete do ministro.
Acerca do Regimento Interno do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) (Portaria MDS n.º 330/2006),
julgue os itens a seguir.
É da competência da assessoria do Programa Fome Zero, em conjunto com a secretaria de articulação institucional e parcerias, o estímulo à organização da sociedade civil e ao desenvolvimento de parcerias e iniciativas que visem à implementação e ao aperfeiçoamento das ações do Programa Fome Zero.
Acerca do Regimento Interno do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) (Portaria MDS n.º 330/2006),
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A Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, órgão específico e singular do MDS, tem por finalidade coordenar a formulação e a implementação da Política Nacional de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social.
Acerca do Regimento Interno do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) (Portaria MDS n.º 330/2006),
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A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional tem por finalidade formular a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, independentemente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).
Acerca do Regimento Interno do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) (Portaria MDS n.º 330/2006),
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A Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social é dirigida por um secretário executivo, nomeado pelo presidente da República, ouvido o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).